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Nº: 2017/264
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei n° 264/2017
Descrição Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO UNI-JOVEM, e dá outras providências.
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Nº: 2017/263
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 263/2017
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Nº: 2017/262
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 262/2017
Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outra providências.
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Nº: 2017/261
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 261/2017
Descrição Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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Nº: 2017/259
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 259/2017
Descrição Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, e da outras providências.
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Nº: 2017/258
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei n° 258/2017
Descrição Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MORAR BEM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
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Nº: 2017/257
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 257/2017
Descrição Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Luzinópolis/TO, dá outras providencias.
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Nº: 2017/256
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 256/2017
Descrição Autoriza o Município de Luzinópolis/TO a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL - ADP, e da outras providências.
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Nº: 2017/255
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 255/2017
Descrição Dispõe sobre a criação o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Luzinópolis/TO - SISANILUZINÓPOLIS com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providênci...
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Nº: 2017/254
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei n° 254/2017
Descrição Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
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