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Nº: 2018/270
Ano de Exercício: 2018
Data: 09/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei nº 270/2018
Descrição Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências.
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Nº: 2018/269
Ano de Exercício: 2018
Data: 04/09/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 269/2018
Descrição Cria no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, o PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA junto a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.  
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Nº: 2018/268
Ano de Exercício: 2018
Data: 04/09/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 268/2018
Descrição Cria a Brigada de proteção contra incêndio no Município de Luzinópolis/TO, e da outras providencias.
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Nº: 2018/267
Ano de Exercício: 2018
Data: 04/09/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 267/2018
Descrição Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD em municípios Tocantinenses e de outros Estados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº: 2017/264
Ano de Exercício: 2017
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei n° 264/2017
Descrição Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO UNI-JOVEM, e dá outras providências.
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Nº: 2017/263
Ano de Exercício: 2017
Data: 08/03/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 263/2017 (LOA)
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Nº: 2017/262
Ano de Exercício: 2017
Data: 08/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei nº 262/2017 (LDO)
Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.  
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Nº: 2017/261
Ano de Exercício: 2017
Data: 08/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei nº 261/2017 (PPA)
Descrição Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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Nº: 2017/259
Ano de Exercício: 2017
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei nº 259/2017
Descrição Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, e da outras providências.
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Nº: 2017/258
Ano de Exercício: 2017
Data: 14/05/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: Geral
Lei n° 258/2017
Descrição Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MORAR BEM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
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