TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2024.
LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021
O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS DE SÁUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024 – Processo Licitatório nº 110/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis como (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 04/2024, em favor da empresa A C B R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.702.910/0001-70, com sede na Avenida Tocantins, 52, CEP: 77.905-000, Angico do Tocantins/TO, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 1.812.900,00 (um milhão oitocentos e doze mil e novecentos reais), para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis como (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO, e
HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Luzinópolis, Estado do Tocantins, em 21 de outubro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
ADELMIRINA DIAS DE ASSIS
Secretária Municipal de Educação
GILDETE DE SOUSA SILVA
Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
SIMONE DIAS DE ASSIS
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
O Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO, inscrito no CNPJ 11.507.354/0001-43, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação para locação de veículo passeio, 07 lugares, combustível álcool ou gasolina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
ABERTURA: às 08:30 do dia 31 de outubro de 2024. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 25 de outubro de 2024.
SIMONE DIAS DE ASSIS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde