PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /T
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a Contratação de empresa especializada, para aquisição de estrutura de caixa d'água 10 mil litros, e manilha bueiro 0,60X1,00, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 06 de março de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a contratação de empresa especializada, para aquisições de materiais elétricos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Fundos Municipais de Luzinópolis/TO.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 06 de março de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 09/2025,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO 368 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Objeto – Corrigindo a publicação onde as alterações abaixo mencionadas, e mantendo as demais informações como publicada na edição.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: Data 25 de fevereiro a 31 de janeiro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2025.
Luzinópolis – TO, 25 de fevereiro de 2025
Deve lê se:
VIGÊNCIA: Data 26 de fevereiro a 31 de janeiro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2025.
Luzinópolis – TO, 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: RODRIGUES E ARAUJO SOLUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 54.271.324/0001-93
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionadas com a apuração e melhoramento do índice de participação do Município, do ICMS Ecológico Do Estado, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis - TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Luzinópolis – TO, 03 de março de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a Contratação de serviços para elaboração de projeto de engenharia destinado à Execução de Obras e serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Luzinópolis - TO, conforme convênio nº 972253/2024 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 07 de março de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS /TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 14.591.510/0001-95, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: contratação para prestação de serviços de profissional na área de Assistência Social, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Luzinópolis/TO, 07 de março de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: MM ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 25.166.775/0001-62
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para locação de veículos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais).
Luzinópolis – TO, 07 de março de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 25.166.775/0001-62
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo passeio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: Data da assinatura a 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Luzinópolis – TO, 07 de março de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º 700.872.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001 - 43, com sede a Avenida Bernardino Figueiredo, RG. 284, Residencial dos Pioneiros, CEP: 45.985 – 586, Teixeira de Freitas - BA, neste ato representada pelo Empresário o Sr. JOSE LUCIANO ALMEIDA BONFIM, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na Avenida T-63, nº 1296, Quadra 145, Lote 08/24, Edifício New World, Sala 1515, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP 74.230-100.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor Léo Magalhães durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 07 de março de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal