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Diário Oficial
Edição Nº
481

quarta, 28 de janeiro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30

CONTRATADA: VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA ***.***.551-91

CNPJ: 34.891.827/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches diversos, para atender as demandas da Secretária Municipal De Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dezembro 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADA: VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA ***.***.551-91

CNPJ: 34.891.827/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais)

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA ***.***.551-91

CNPJ: 34.891.827/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de lanches variados, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

VALOR TOTAL: R$ 26.030,00(Vinte e seis mil e trinta reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA ***.***.551-91

CNPJ: 34.891.827/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches diversos, para atender as demandas da Secretária Municipal De Saúde de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: EFICAZ AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 29.804.513/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, classificados nos Grupos A B e C, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: RISCO ZERO ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ: 53.242.223/0001-21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, destinado aos veículos pertencente a parte da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

VALOR TOTAL: R$ 7.176,00 (Sete mil cento e setenta e seis reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: RISCO ZERO ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ: 53.242.223/0001-21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, destinado aos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 24.052,80 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30

CONTRATADA: RUDHRE DE CASTRO ALVES ***.***.851-64

CNPJ: 29.551.699/0001-60

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de mídias em geral, objetivando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: dezembro 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADA: PAULO SILAS DE LIMA SILVA

CPF: ***.***.981-34

OBJETO: Contratação para prestação de serviços em gravações de mídia, locução ao vivo, filmagens e fotos. Objetivando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais)

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: PAULO SILAS DE LIMA SILVA

CPF: ***.***.981-34

OBJETO: Contratação para prestação de serviços em gravações de mídia, locução ao vivo, filmagens e fotos. Objetivando atendimento as demandas da Prefeitura de Luzinópolis – TO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: RUDHRE DE CASTRO ALVES ***.***.851-64

CNPJ: 29.551.699/0001-60

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de mídias em geral, objetivando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Luzinópolis – TO, 20 de janeiro de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE