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Diário Oficial
Edição Nº
486

quinta, 05 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30

CONTRATADA: LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA ***.***.381-00

CNPJ: 48.657.552/0001-01

OBJETO: Contração de empresa para locação de tendas pirâmide, cobertura em lona pvc branca anti-chama, com blackout solar, para atender a Secretaria Municipal De Educação De Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: dezembro 2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 33.00,00 (trinta e três mil reais).

Luzinópolis – TO, 30 de janeiro de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação b

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0010/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADA: LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA ***.***.381-00

CNPJ: 48.657.552/0001-01

OBJETO: Contração de empresa para locação de tendas pirâmide, cobertura em lona pvc branca anti-chama, com blackout solar, para atender a Secretaria Municipal De Assistência Social De Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Luzinópolis – TO, 30 de janeiro de 2026

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA ***.***.381-00

CNPJ: 48.657.552/0001-01

OBJETO: Contratação de empresa para locação de tendas pirâmide, cobertura em lona PVC branca anti - chama com blackout solar, para atender a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/Tocantins.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).

Luzinópolis – TO, 30 de janeiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA ***.***.381-00

CNPJ: 48.657.552/0001-01

OBJETO: Contratação de empresa para locação de tendas pirâmide, cobertura em lona PVC branca anti - chama com blackout solar, para atender a Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/Tocantins.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Luzinópolis – TO, 30 de janeiro de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2025

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: PRADO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 28.529.102/0001-18.

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01 de janeiro a 31/12/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Luzinópolis - TO. Firmado entre as partes com base nos termos da Lei nº 14.133, e pelas cláusulas e condições nele lançadas, conforme CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025.

Luzinópolis/TO, 30 de dezembro de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de suas gestoras, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente a publicação do aviso de Extrato dos Contratos das dispensas de licitação que foram publicados no dia 28 de janeiro, edição nº 481.

Para mais informações, entre em contato via e-mail: luzinopoliscpl@gmail.com

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Simone Medrado Ribeiro Melo

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO