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Diário Oficial
Edição Nº
487

sexta, 06 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 003 /2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.354/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: RESTAURANTE LIMA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.640.069/0001-04, com sede na Rua F, nº 148, Loteamento Manoel Cardoso, Araguaína/TO.

OBJETO: Credenciamento para empresa especializada com serviços de restaurantes no fornecimento de self servisse para atender, Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis do Tocantins/TO, pelo período de 12 meses.

Valor estimado do credenciamento: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 06 de fevereiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal/Gestor

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 003 /2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.354/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: RESTAURANTE LIMA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.640.069/0001-04, com sede na Rua F, nº 148, Loteamento Manoel Cardoso, Araguaína/TO.

OBJETO: Credenciamento para empresa especializada com serviços de restaurantes no fornecimento de self servisse para atender, Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis do Tocantins/TO, pelo período de 12 meses.

Valor estimado do credenciamento: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 06 de fevereiro de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal/Gestor

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2023
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