PORTARIA Nº 90/2026

PORTARIA Nº 90/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e o Decreto nº 026/2026 de 04 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o atendimento a Meta nº 19 do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação de Luzinópolis – TO;

CONSIDERANDO o atendimento a condicionalidade prevista no Inciso I do § 1º do Art. 14, da Lei nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.

CONSIDERANDO o Art. 3º do Decreto nº 026/2026, de 04 de maio de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNA os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Diretores da Rede Pública Municipal de Ensino considerando os critérios de representatividade.

I – Representantes do corpo docente da educação:

Ligia Araújo Rocha – Matricula nº: 072;

II – Representante dos técnicos da educação:

Marley Alves Carneiro – Matricula nº: 3169;

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Elias Miranda Costa – Matricula nº: 957;

Cleudina Maria da Cruz dos Santos – Matricula nº 035;

IV – Representante do Poder Executivo Municipal:

1. Bruno Fragata Lúcio Cordeiro Santos – Decreto nº 05/2025:

Art. 2º O presidente desta comissão será escolhido em reunião de seus pares registrado em Ata.

Art. 3º A Comissão poderá a qualquer momento solicitar apoio técnico complementar para auxilio nos trabalhos que serão desempenhados durante o processo seletivo.

Art. 4º As atividades desempenhadas por esta comissão não serão remuneradas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE LUZINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO

Prefeito Municipal