Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

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Decreto
Não haverá expediente no dia 07 (sete) quinta-feira e 8 (oito) sexta-feira de setembro de 2023 em razão do FERIADO NACIONAL (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) e FERIADO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE.
Decreto

“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

Decreto

“Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis/TO”.

Decreto

“ Nomeia a Equipe Interdisciplinar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município Luzinópolis/TO, e dá outras providências”.

Decreto
Fica decretado RECESSO nas atividades administrativas de atendimento ao público bem como, nas repartições públicas da administração Pública Municipal no município de Luzinópolis.
Decreto

“DISPÔE SOBRE RECESSO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.”
Portaria

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.”

Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências”.”

Lei
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Lei

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.

Decreto
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

Decreto

"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Decreto

"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria
Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.
Portaria

Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.

Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Portaria

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.

Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Portaria

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

"DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE.

Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE
Decreto

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISAN/LUZINOPOLIS.

Decreto

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISANAUZINOPOLIS.

Decreto

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Luzingpolis-Tocantins COMSEA/LUZINOPOLIS.

Lei
“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”
Lei

“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”

Lei
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”
Lei

“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”

Resolução
“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Luzinópolis e dá outras providências.”
Portaria

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO INDETERMINADO POR MOTIVO DE DOENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNC!AS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

DISPÔS SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.

Portaria

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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