“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE".
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 02, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data.
Instaurar Processo Administrativo para apuraras causas, circunstancias e eventuais responsabilidades do acidente de trânsito ocorrido no dia 08/02/2023, que ceifou a vida do aluno Kaio Estevan, que estava sendo transportado em ônibus escolar do município de Luzinópolis.
