Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

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Lei

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Portaria

Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.

Portaria
Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.
Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.

Decreto

“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE".

Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Luzinópolis e dá outras providências.”
Lei

“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”

Lei
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”
Lei

“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”

Lei
“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”
Portaria

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto

“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”

Decreto
“Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Portaria

Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 02, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data.

Portaria

Instaurar Processo Administrativo para apuraras causas, circunstancias e eventuais responsabilidades do acidente de trânsito ocorrido no dia 08/02/2023, que ceifou a vida do aluno Kaio Estevan, que estava sendo transportado em ônibus escolar do município de Luzinópolis.

Portaria
Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 02, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data.
Portaria
Instaurar Processo Administrativo para apurar as causas, circunstancias e eventuais responsabilidades do acidente de trânsito ocorrido no dia 08/02/2023, que ceifou a vida do aluno Kaio Estevan, que estava sendo transportado em ônibus escolar do município de Luzinópolis.
Portaria
PRORROGAR a cessão da servidora municipal, MARINETE RODRIGUES DE CARVALHO lotada no FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, cedida de 01/01/2023 até 31/12/2023.
Resolução
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luzinópolis/TO”
Decreto
‘’NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS”
Portaria
PRORROGAR a cessão da servidora municipal, MARINETE RODRIGUES DE CARVALHO lotada no FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, cedida de 01/01/2023 até 31/12/2023.
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 PARA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 4°, da Lei Municipal n° 290, de 26 de outubro de 2021.”
Portaria
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
DISPÔE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Código Tributário
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto
DISK* SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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