“Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis/TO”.
“ Nomeia a Equipe Interdisciplinar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município Luzinópolis/TO, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências”.”
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Prorrogar o afastamento preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor ANTÔNIO COELHO DAMACENO, matrícula 1051, do exercício do cargo de motorista, a fim de preservá-lo e de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 01, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da mesma data, com efeito a partir de 09/04/2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISAN/LUZINOPOLIS.
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISANAUZINOPOLIS.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Luzingpolis-Tocantins COMSEA/LUZINOPOLIS.
“Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.”
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Luzinópolis e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO INDETERMINADO POR MOTIVO DE DOENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNC!AS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÔS SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
