Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

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Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.

Decreto

“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE".

Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”

Decreto
“Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Decreto
‘’NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS”
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
DISPÔE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto
DISK* SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Tocantins- CAISAN/LUZINOPOLIS.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Decreto
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DA ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
"Institui o Conselho Luzinópolis de Meio Ambiente e Turismo - COLMAM e mesa diretora para 2021-2023".
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Decreto
“Institui o Conselho Luzinopolense de Meio Ambiente e Turismo - COLMAM e mesa diretora para 2021-2023”.
Decreto
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto
"Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para 2021 -2023".
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, fundo de Desesenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Decreto
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências
Decreto
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021."
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social/REURB-S e a Regularização Fundiária de Interesse Específico/REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de Imóvel Público Municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico, conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outrosinstrumentos normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social/REURB-S e a Regularização Fundiária de Interesse Específico/REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de Imóvel Público Municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico, conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Decreto
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA NOVA ONDA DE CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto

“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ’’

Decreto

NOMEAR (O) CHEFE DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO E AÇAO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão do PCCR-Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Luzinópolis - TO e dá outras providências.

Decreto

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR (A) ESPECIAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇAO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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