Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

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Decreto

“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

Decreto
Não haverá expediente no dia 07 (sete) quinta-feira e 8 (oito) sexta-feira de setembro de 2023 em razão do FERIADO NACIONAL (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) e FERIADO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE.
Decreto

“Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis/TO”.

Decreto

“ Nomeia a Equipe Interdisciplinar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município Luzinópolis/TO, e dá outras providências”.

Decreto

“DISPÔE SOBRE RECESSO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Decreto
Fica decretado RECESSO nas atividades administrativas de atendimento ao público bem como, nas repartições públicas da administração Pública Municipal no município de Luzinópolis.
Decreto
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

Decreto

"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto

"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

"DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE.

Decreto

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISANAUZINOPOLIS.

Decreto

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Luzingpolis-Tocantins COMSEA/LUZINOPOLIS.

Decreto

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISAN/LUZINOPOLIS.

Decreto

Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto

"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS DO TOCANTINS" 

Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Decreto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Decreto

Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.

Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”

Decreto
“Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Decreto
‘’NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS”
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Decreto
DISPÔE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto
DISK* SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Tocantins- CAISAN/LUZINOPOLIS.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Decreto
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DA ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
"Institui o Conselho Luzinópolis de Meio Ambiente e Turismo - COLMAM e mesa diretora para 2021-2023".
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
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