“Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis/TO”.
“ Nomeia a Equipe Interdisciplinar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município Luzinópolis/TO, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
"DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISANAUZINOPOLIS.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Luzingpolis-Tocantins COMSEA/LUZINOPOLIS.
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intercetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Toca ntinsCAISAN/LUZINOPOLIS.
Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.
"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS DO TOCANTINS"
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.
“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
