Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data:
18/05/2023
Número:
12
Decreto
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
19/05/2023
Número:
012
Decreto
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Data:
10/04/2023
Número:
011
Decreto
Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.
Data:
10/04/2023
Número:
009
Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE".
Data:
03/04/2023
Número:
010
Decreto
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE
Data:
03/04/2023
Número:
10
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/04/2023
Número:
3
Decreto
“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Data:
23/02/2023
Número:
004
Decreto
“Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
Data:
27/02/2023
Número:
4
Decreto
‘’NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS”
Data:
14/02/2023
Número:
1
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data:
14/02/2023
Número:
2
Decreto
‘’DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO POR 3 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data:
09/02/2023
Número:
002
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/02/2019
Número:
018
Decreto
“DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data:
16/12/2022
Número:
030
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Data:
12/12/2022
Número:
029
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/12/2022
Número:
028
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/12/2022
Número:
027
Decreto
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/12/2022
Número:
026
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data:
28/11/2022
Número:
025
Decreto
“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data:
28/11/2022
Número:
25
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Data:
16/11/2022
Número:
024
Decreto
Decreta Luto Oficial de três dias todo o território do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Data:
16/11/2022
Número:
24
Data:
27/10/2022
Número:
021
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data:
06/09/2022
Número:
016
Decreto
DISK* SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
06/09/2022
Número:
16
Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Tocantins- CAISAN/LUZINOPOLIS.
Data:
31/08/2022
Número:
15
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’.
Data:
07/07/2022
Número:
014
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’
Data:
08/07/2022
Número:
14
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Data:
15/06/2022
Número:
013
Decreto
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DA ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/03/2022
Número:
004A
Decreto
"Institui o Conselho Luzinópolis de Meio Ambiente e Turismo - COLMAM e mesa diretora para 2021-2023".
Data:
27/04/2022
Número:
011
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data:
20/04/2022
Número:
010
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Data:
25/05/2022
Número:
12
Decreto
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
Data:
24/05/2022
Número:
012
Decreto
“Institui o Conselho Luzinopolense de Meio Ambiente e Turismo - COLMAM e mesa diretora para 2021-2023”.
Data:
17/05/2022
Número:
11
Decreto
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
13/04/2022
Número:
009
Decreto
"Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para 2021 -2023".
Data:
25/03/2022
Número:
008
Decreto
Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, fundo de Desesenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Data:
25/03/2022
Número:
007
Decreto
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências
Data:
25/03/2022
Número:
006
Data:
07/03/2022
Número:
004
Decreto
"DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
25/02/2022
Número:
003
Decreto
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
07/02/2022
Número:
002
Decreto
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
20/01/2022
Número:
001
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social/REURB-S e a Regularização Fundiária de Interesse Específico/REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de Imóvel Público Municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico, conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
28/03/2022
Número:
5
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outrosinstrumentos normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social/REURB-S e a Regularização Fundiária de Interesse Específico/REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de Imóvel Público Municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico, conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
21/03/2022
Número:
005
Decreto
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA NOVA ONDA DE CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/12/2021
Número:
198
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ’’
Data:
17/12/2021
Número:
196
Decreto
NOMEAR (O) CHEFE DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO E AÇAO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Número:
184
Decreto
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão do PCCR-Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Luzinópolis - TO e dá outras providências.
Data:
20/10/2021
Número:
187
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR (A) ESPECIAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇAO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2021
Número:
181
