“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Nomeia os membros do SM VCSFUNDEE, lundn de De.scnvnh imciiln da L.diinição Básica do Município dc Luzinópolis- Tocantins e dã oulras providências.
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE".
“ Declara a utilidade pública , para fins de desapropriação, de imóvel com área de 1,4386 HA de propriedade do Sr. Salomir Ferreira de Sousa, situado no loteamento Pedra de Amolar, lote 001, gleba Riachinho, município de Luzinópolis, na forma que indica.”
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ’’
NOMEAR (O) CHEFE DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO E AÇAO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão do PCCR-Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Luzinópolis - TO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR (A) ESPECIAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇAO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.