Total de 40 documentos encontrados
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luzinópolis, para o exercício financeiro de 2026”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2026”.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Luzinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Repristina a vigência da Lei Municipal nº 232/2015, prorrogando sua validade até 31 de dezembro de 2026.
“Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio e adicional de um terço de férias aos agentes políticos do Município de Luzinópolis
e dá outras providências”.
“Cria o cargo de Fiscal de Posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Luzinópolis, altera anexos da Lei Municipal nº
216/2013 e dá outras providências”.
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 322 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2013 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Recria o cargo de operador de microcomputador no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, alterando anexos da Lei Complementar Municipal nº 233/2015 e dá outras providências.”
“Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Instituições Bancárias para a concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento dos Servidores do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.”
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 289/2021 de 31 de agosto de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de LUZINOPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2025.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luzinópolis, para o exercício financeiro de 2026”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2026”.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Luzinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
“Cria o cargo de Fiscal de Posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Luzinópolis, altera anexos da Lei Municipal nº 216/2013 e dá outras providências”.
Fica o Poder Executivo Municipal de Luzinópolis autorizado a firmar Termo de Cooperação sobre permuta de máquinas e veículos com o município de Ananás/TO.
Para consecução dos objetivos do PMBT, o Poder Executivo Municipal poderá celebrar contratos, convênios, termos de cooperação e de parcerias com outros entes de direito público, com organismos nacionais e internacionais, com empresas e com entidades de direito privado, inclusive sindicais, visando ao desenvolvimento de atividades relativas ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho, mesmo quando associado a outros programas...
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 322 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2013 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Recria o cargo de operador de microcomputador no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, alterando anexos da Lei Complementar Municipal nº 233/2015 e dá outras providências.”
“Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Instituições Bancárias para a concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento dos Servidores do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.”
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a devolução de imóveis urbanos e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 289/2021 de 31 de agosto de 2021.
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de LUZINOPOLIS, para o exercício financeiro de 2025, nos termos das disposições constitucionais
Institui Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE no Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Luzinópolis/TO e dá outras providências.
“Aprova o projeto do Loteamento Novo Paraíso, de propriedade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, com área de 172.156,82 m² (cento e setenta e dois mil, duzentos e cento e cinquenta e seis vírgula vinte e seis metros quadrados), autoriza doação de lotes a familias carentes e dá outras providências.”.
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023,...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade para o fim específico de construção de unidades habitacionais verticais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, ou outro que venha a substituir este e dá outras providências.”
Institui Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE no Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências