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Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de LuzinópoiisTocantins e dá Outras Providências.

Data: 06/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia os membros do SisCACSFUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.

Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACAS, CABANAS, GUARITAS, RANCHOS, TENDAS E SEMELHANTES NAS MARGENS DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“NOMEIA PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 01/2024’’

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DJ RUDHRE DE CASTRO para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 748.494.171-91, para desempenhar a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, inscrito no CNPJ sob...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 748.494.171-91, para desempenhar a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, inscrito no CNPJ sob...
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO,...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor IGOR CUNHA para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JOAN ALESSANDRO para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
Data: 12/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JONATAS MARQUES para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
Data: 12/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.”.
Data: 12/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e...
Data: 30/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DILUCA E RAPAHEL para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá...
Data: 28/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JUNIOR MORAL, LÉO SILVA e o DJ RUDHERE DE CASTRO para realizar apresentação artística, no dia 19 e 20 de Abril 2025, como parte da programação do Carnaval fora...
Data: 11/04/2025 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor ALANZIM COREANO para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACAS, CABANAS, GUARITAS, RANCHOS, TENDAS E SEMELHANTES NAS MARGENS DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor LEO MAGALHÃES para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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