Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
“NOMEIA A EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Institui o Programa Municipal de Entrega Voluntária de Criança para Adoção - Entrega Legal à Adoção - e a fixação de placas informativas sobre o Programa, nas Unidades Públicas de Atendimento em Saúde e de Assistência Social no âmbito do...
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate e erradicação ao Trabalho Infantil no Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FLAVINHA para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JACKSON SOARES para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor WAGNER DINNIZ para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FLAGUIM MORAL para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor NILTON SALES para realizar apresentação artística, no dia 30 de Maio de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor IGOR CUNHA para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FERNANDO GUEDES para realizar apresentação artística, no dia 29 de Maio de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DI NETTO para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor ROBINHO ESTILIZADO para realizar apresentação artística, no dia 29 de março de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras...
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM ESQUERDA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM ESQUERDA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS...
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a projeto de pavimentação de estradas vicinais no município de Luzinópolis –TO - ministério da integração e do desenvolvimento regional (MIDR), no município de Luzinópolis...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E ORÇAMENTO REF. A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO (RUA DO BALNEÁRIO ÁGUAS LINDAS), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto quanto a solicitação de regulamentação referente a permissão relacionadas a intervenções citadas pelo DNIT e a notificação do DNIT que cita a execução de obras de pavimentação na...
Contratação para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas quanto ao projeto 010200.00723/2024 referente a obras de infraestrutura da escola municipal jardim beija flor, município de Luzinópolis – TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS 01 E TRECHOS 02, DE ACORDO COM AS PEÇAS TÉCNICAS...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS (979552/2025) NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO.
“NOMEIA A EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor KHRYS FRANÇA - KF para realizar apresentação artística, no dia 30 de março de 2025, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e...
Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de locação de veículos e maquinas pesadas diversos para atender as demandas do Município de Luzinópolis – TO.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.
“Prorroga a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do Município de Luzinópolis, instituída pela Lei Municipal nº 336 03 de setembro de 2025, para o exercício de 2026.’’
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’