Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“Dispõe sobre o regulamento do controle de utilização de veículos oficiais no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo do Município Luzinópolis/TO e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 063/2025

DECRETO Nº 062/2025

’Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e mesa diretora para 2025-2027’’.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Regulamenta a Lei Municipal nº 336 de 03 de setembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do Município de Luzinópolis e dá outras providências.’’

“Regulamenta a Lei Municipal nº 336 de 03 de setembro de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do Município de 
Luzinópolis e dá outras providências.’’ 

 Fica instituído Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o qual será composta de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. Bem como, da sociedade civil, (não governamental): representantes de usuários do CADUNICO, SCFV e trabalhadores do SUAS ligados ao Conselho de categoria.

“NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ANA CAROLINE LIMA RANGEL SEIXA, inscrita no CPF: 068.384.971-90 cargo em comissão como, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO GESTÂO E ASSUNTOS POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

‘’Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e mesa diretora para 2025-2027’’.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luzinópolis – TO."

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE LIZARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DJ RUDHRE DE CASTRO para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor KHRYS FRANÇA - KF para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras
providências”

“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUZINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.”.

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de LuzinópoiisTocantins e dá Outras Providências.

Nomeia os membros do SisCACSFUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DILUCA E RAPAHEL para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JUNIOR MORAL, LÉO SILVA e o DJ RUDHERE DE CASTRO para realizar apresentação artística, no dia 19 e 20 de Abril 2025, como parte da programação do Carnaval fora de época , e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor ALANZIM COREANO para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACAS, CABANAS, GUARITAS, RANCHOS, TENDAS E SEMELHANTES NAS MARGENS DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor LEO MAGALHÃES para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31° (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”.

"Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para 2025-2027. "

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

"Dispõe sobre inexigibifidade de licitação referente a contratação de contador ou empresa de contabilidade para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria, consultoria e execução contábil para Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO, durante o exercício de 2025, e dá "outras providências”.