“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nomeia os membros do SisCACSFUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE RECESSO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ESPECIFICACÔES”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO. ”
“Regulamenta, no município de Luzinópolis/TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos”.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.
Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
“DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nomeia os Membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar do Município de Luzinópolis Toeantins/TO, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO”