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“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Data: 18/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação de contador ou empresa de contabilidade para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria, consultoria e execução contábil para Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação...
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação de serviços técnicos advocatícios para assessoria e consultoria jurídica administrativa e judicial, especialmente para atuação juntos aos órgãos judiciais, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como...
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre criação de comissão de transição de Governo e acompanhamento junto a administração e dá outras providências”.
Data: 06/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 10/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 10/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia os membros do SisCACSFUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.

Data: 20/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 22/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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"DISPÕE SOBRE RECESSO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ESPECIFICACÔES”

Data: 07/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO. ”

Data: 01/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS – TO. ’’
Data: 01/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Regulamenta, no município de Luzinópolis/TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos”.

Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Convoca a 1ª Conferência Municipal do CMDCA do município de Luzinópolis-TO.

Data: 10/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Convoca a 9' Conferência Municipal de AssistênciaS ocial do município de Luzinópolis-TO.

Data: 13/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Data: 25/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia os Membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar do Município de Luzinópolis Toeantins/TO, e dá outras providências.

Data: 16/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO”

Data: 31/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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