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DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO (A) CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.

Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Estender a carga horária da servidora abaixo relacionada a Sr, REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS, com cargo efetiva de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Saude.

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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TORNAR PÚBLICO a abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio...

Data: 11/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre criação de comissão de transição de Governo e acompanhamento junto a administração e dá outras providências”.

Data: 06/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENANDOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB
Data: 06/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estender a carga horária da servidora abaixo relacionada a Sr, REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS, com cargo efetiva de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Saude.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à...
Data: 11/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA O UTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.”
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.”

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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