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Portaria Nº 007 2026

PORTARIA N° 007/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 048 2026

PORTARIA Nº 048, de 02 de março de 2026.

“Dispõe sobre a revogação de concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.”

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 009 2026

PORTARIA N°009/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 272 2025

Portaria nº 272/2025

“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Publicado em 22/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 272 2025

Portaria nº 272/2025

“COLOCAR O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 22/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 271A 2025

PORTARIA N°271-A/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 270 2025

PORTARIA N° 270/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DOW SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 269 2025

PORTARIA Nº 269/2025

PORTARIA Nº 269/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 268 2025

PORTARIA Nº 268/2025

PORTARIA Nº 268/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 267 2025

PORTARIA Nº 267/2025

PORTARIA Nº 267/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 266 2025

PORTARIA Nº 266/2025

PORTARIA Nº 266/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 265 2025

PORTARIA Nº 265/2025

PORTARIA Nº 265/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 264 2025

PORTARIA Nº 264/2025

PORTARIA Nº 264/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 263 2025

PORTARIA Nº 263/2025

PORTARIA Nº 263/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 262 2025

PORTARIA Nº 262/2025

PORTARIA Nº 262/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 261 2025

PORTARIA Nº 261/2025

PORTARIA Nº 261/2025

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 260 2025

PORTARIA Nº 260/2025

PORTARIA Nº 260/2025

Publicado em 17/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 259 2025

PORTARIA Nº 259/2025

PORTARIA Nº 259/2025

Publicado em 03/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 258 2025

PORTARIA N° 258/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 256 2025

PORTARIA N° 256/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 255 2025

PORTARIA N°255/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 254 2025

PORTARIA N°254/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 254 2025

PORTARIA N° 254/2025

Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e Nacional) no âmbito do Município de
Luzinópolis/TO, e dá outras providências.

Publicado em 20/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 254 2025

PORTARIA Nº 254/2025

Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e Nacional) no âmbito do Município de
Luzinópolis/TO, e dá outras providências.

Publicado em 20/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 253 2025

PORTARIA N° 253/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 252 2025

PORTARIA N° 252/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 250 2025

PORTARIA N° 250/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 248 2025

PORTARIA N° 248/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 246 2025

PORTARIA N° 246/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 244 2025

PORTARIA N° 244/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 242 2025

PORTARIA N° 242/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 240 2025

PORTARIA N° 240/2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 238 2025

PORTARIA N° 238/2025

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 236 2025

PORTARIA N° 236/2025

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇADO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 235 2025

PORTARIA N° 235/2025

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 234 2025

PORTARIA N° 234/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 232 2025

PORTARIA N° 232/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 230 2025

PORTARIA N° 230/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 228 2025

PORTARIA N° 228/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA M4TERNIDADE DO (A) SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 226 2025

PORTARIA N° 226/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/08/2025 Prefeitura Municipal
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