DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO (A) CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Estender a carga horária da servidora abaixo relacionada a Sr, REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS, com cargo efetiva de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Saude.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
TORNAR PÚBLICO a abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio...
“Dispõe sobre criação de comissão de transição de Governo e acompanhamento junto a administração e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENANDOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA O UTRAS PRO VIDÊNCIAS.
TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
“Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.”
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.