Acessibilidade
Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
DESIGNA E ATRIBUI RESPONSABILIDADE AO SERVIDOR NO ATENDIMENTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUE CONCERNE À REGULAMENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 15/02/2018 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/01/2018 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-LIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 08/01/2018 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/09/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS SOBRE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-LIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/08/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A RELOCAÇÃO E/OU REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/06/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
RELOCAR PROVISORIAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARGO COM ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 08/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 6A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/04/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/04/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-IIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/04/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 13/03/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 02/02/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 02/01/2017 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
CONCEDE DE LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/11/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 30/09/2016 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DO GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÔES SOCIAIS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS - PME/TO
Data: 27/03/2015 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2015 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2014 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
CONCEDE DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/09/2014 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
NOMEIA O ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2014 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA O SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/10/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 01/02/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/02/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODA COORDENAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/03/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODA SUPERVISÃO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/02/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/02/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/02/2013 Publicado via Gestão de Documentos
Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 13072025.320neo