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DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de FISCAL DE POSTURA, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração e Orçamento, deste Município.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA, do cargo em comissão COORDENADOR (A) DE URBANISMO E ESPAÇOS VERDES, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, deste Município.
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e Nacional) no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZEREM PARTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, Lei nº 232, de 23 de junho de 2015, DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZEREM PARTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, Lei nº 232, de 23 de junho de 2015, DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) JOALISON MIRANDA REIS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS EM SAÚDE, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) RILDO AVELINO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) LILIANE PEREIRA DE ARAÚJO CARDOSO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR(A) DE PROGRAMAS ESPECIAIS, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DE SÁ CARDOSO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO (A) CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Estender a carga horária da servidora abaixo relacionada a Sr, REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS, com cargo efetiva de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Saude.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
TORNAR PÚBLICO a abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas da linguagens artístico- cultural do município, em conformidade com...
“Dispõe sobre criação de comissão de transição de Governo e acompanhamento junto a administração e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENANDOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.