O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 0248/2016, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção...
Serviços para Crianças e Adolescentes
Data: 18/06/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Gestão de Documentos
Dispõe sobre alteração dos critérios e prazos que regulamentam as modalidades, a concessão, critérios e prazos dos Benefícios Eventuais na Política Municipal de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO.
Data: 01/06/2021 Gabinete do Prefeito
Publicado via Diário Oficial