Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS 01 E TRECHOS 02, DE ACORDO COM AS PEÇAS TÉCNICAS...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS (979552/2025) NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO.
“NOMEIA A EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA DO MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor KHRYS FRANÇA - KF para realizar apresentação artística, no dia 30 de março de 2025, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e...
Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de locação de veículos e maquinas pesadas diversos para atender as demandas do Município de Luzinópolis – TO.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Prorroga a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do Município de Luzinópolis, instituída pela Lei Municipal nº 336 03 de setembro de 2025, para o exercício de 2026.’’
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apostila o Termo de Posse do servidor DORIVAL MARQUES DE ABREU para fins de correção de erro material.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luzinópolis, para o exercício financeiro de 2026”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2026”.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Luzinópolis para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Repristina a vigência da Lei Municipal nº 232/2015, prorrogando sua validade até 31 de dezembro de 2026.
“Cria o cargo de Fiscal de Posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Luzinópolis, altera anexos da Lei Municipal nº216/2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio e adicional de um terço de férias aos agentes políticos do Município de Luzinópolis e dá outras providências”.
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 322 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2013 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Recria o cargo de operador de microcomputador no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, alterando anexos da Lei Complementar Municipal nº 233/2015 e dá outras providências.”
“Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Instituições Bancárias para a concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento...
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 289/2021 de 31 de agosto de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de LUZINOPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2025.”
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“COLOCAR O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DOW SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269/2025
PORTARIA Nº 268/2025
PORTARIA Nº 267/2025