Acervo de normas, atos e documentos oficiais
PORTARIA Nº 266/2025
PORTARIA Nº 265/2025
PORTARIA Nº 264/2025
PORTARIA Nº 263/2025
PORTARIA Nº 262/2025
PORTARIA Nº 261/2025
PORTARIA Nº 260/2025
PORTARIA Nº 259/2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e Nacional) no âmbito do Município deLuzinópolis/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e Nacional) no âmbito do Município deLuzinópolis/TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇADO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA M4TERNIDADE DO (A) SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DO (A) SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A), Á PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A), Á PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA PORMOTIVO DE FALECIMENTO".
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, Lei nº 232, de 23 de junho de 2015, DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.