Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"FICA DOADO PARA A EMPRESA CELTINS OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, QUE ABASTECEM DE ENERGIA O POVOADO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FUMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E CRIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REMUNERAÇÃO DE ASSESSOR"
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF CONFORME ARTIGO 4° DA LEI 9.424/96"
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS A DOAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA TV CULTURA EM LUZINÓPOLIS"
"AUTORIZA O MUNICIPIO A ELABORAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TOCANTINS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS"
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUZINÓPOLIS
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS"
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, é condição necessária para o Distrito Federal e os demais Municípios Brasileiros terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos...
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Plano Municipal Gestão Integrada Resíduos Sólidos