Legislação e Publicações
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Aviso de Licitação N˚ 1/2023 Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 08/02/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 15/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/02/2023 a 03/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Luzinópolis – TO
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 06/02/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 14/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/02/2023 a 02/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para construção do centro do idoso do município de Luzinópolis – TO
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 06/02/2023 |
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Decreto N˚ 018/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 21/02/2019 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 5/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/06/2023, cujo objeto é a prorrogação de contrato de profissionais médicos com especialidade em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 02/02/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 7/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de um tanque pipa com capacidade de 5 mil litros.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 02/02/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 7/2023 Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de apoio para fiscalização, assessoria, consultoria, reuniões técnicas, planejamento referente as obras municipais junto aos órgãos competentes, contemplando também estudos técnicos de medições, emissão de relatórios e pareceres.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 02/02/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 6/2023 Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços, projeto e orçamento de um Centro de Coleta de Resíduos Sólidos. Para atender a Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TÔ.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 02/02/2023 |
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Aviso de Licitação N˚ 1/2023 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 02/02/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 7/2023 Contratação de odontólogo para atendimento a paciente usuário do SUS junto ao consultório odontológico no Programa Saúde Família. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 26/01/2023 |
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Edital N˚ 1/2023 A Prefeitura Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo à Lei Municipal 252/2017 e à Lei Nacional n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, vem tornar pública a abertura de inscrições para seleção de famílias, para implantação e implementação do serviço de acolhimento na modalidade Família Acolhedora na Cidade de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 4/006/2023 Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. No exercício de 2023.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 5/2023 Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis no exercício de 2023.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 2/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social De Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 1/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Educação de Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 3/2023 Contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis - TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 4/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 2/2023 Contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografia, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 1/2023 Contração de profissional com especialidade em Psicologia para atendimento junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 1/2023 Contração de profissional da saúde com especialidade em Psicologia para atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 3/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 23/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 2/2023 Contratação de empresa especializados em consultoria e assessoria em engenharia elétrica no âmbito administrativo relativo a recuperação de créditos advindos de adequação e reduções dos valores nas contas mensais de energia elétrica e devolução dos cobrados a maior da concessionária de energia elétrica perante o Município de Luzinópolis - TO, conforme resolução da ANEEL.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 19/01/2023 |
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Aviso de Licitação N˚ 3/2023 aquisição de 1 (uma) Minicarregadeir a e 1 (um) vassoura recolhedora Hidráulica para o Município de Luzinópolis-TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 19/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 1/2023 Contratação para uso do Site/PortalWeb LUZINOPOLIS.TO.GOV.BR com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e Módulos de Gestão de Diário Oficial eletrônico, para suprir as necessidades do Município de Luzinópolis – TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 19/01/2023 |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 306/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 305/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 304/2022 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 289/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.”
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 306/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 18/01/2023 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 305/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 18/01/2023 |
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 304/2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 289/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.”
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 18/01/2023 |
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Medida Provisória N˚ 1/2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 16/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 14/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/10/2023, cujo objeto é a Contratação de locação de 01 (um) veículo para atender o Gabinete do Prefeito, tipo caminhoneta, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022, com controle de tração, movida a óleo diesel, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 13/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 12/2023 Segundo Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 22/12/2022 a 22/05/2023, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis,
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 13/01/2023 |
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Ofício N˚ 1/2023 Indicação de Representante Legal do Município de Luzinópolis/TO junto ao SisCACS.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 12/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 43/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 17/01/2023 a 26/02/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 12/01/2023 |
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Extrato de Ata N˚ 14/2023 Aquisições de combustível (Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e Gasolina Comum) destinados aos abastecimentos de veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 11/01/2023 |
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Extrato de Ata N˚ 13/2023 Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de ar condicionado juntos a Prefeitura Municipal e e Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis - TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 11/01/2023 |
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Extrato de Ata N˚ 14/2023 Aquisições de combustível (Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) destinados aos abastecimentos de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipais de Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 11/01/2023 |
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Extrato de Ata N˚ 13/2023 Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de ar condicionado juntos ao Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis - TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 11/01/2023 |
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Extrato de contrato N˚ 45/2023 Contratação de empresa especializada em construção de um centro de triagem de resíduos.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 11/01/2023 |
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Decreto N˚ 030/2022 “DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Decreto N˚ 029/2022 Reestrutura o Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 12/12/2022 |
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Decreto N˚ 028/2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 07/12/2022 |
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Decreto N˚ 027/2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 026/2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAÕ BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 02/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 43/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 14/12/2022 a 16/01/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 07/2022.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 48/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/09/2022 a 30/04/2023, cujo objeto é a contração de empresa para prestação de serviços de melhorias e reforma parcial – Casa do Produtor prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 16/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 15/2022 Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, cadeiras, mesas, gaveteiro, armários, bebedouro, um projetor, e um notebook, para melhor funcionamento das atividades do CRAS (Centro De Referência Da Assistência Social). Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 15/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 10/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é locação de aparelho para realização de exames laboratoriais destinado ao fundo municipal de saúde de Luzinópolis, a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 15/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 29/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em preparação de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional junto das secretarias de finança e controle interno para atender os diversos setores da prefeitura.
Publicado via Diário Oficial Gabinete do Prefeito 15/12/2022 |
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