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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Extrato de contrato N˚ 1/2022

O Financiador abre o Financiado, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e dos exercícios subsequentes, do Município de Luzinópolis/TO,

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

23/09/2022

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Aviso de Licitação N˚ 1/2022

Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação em bloquetes, drenagem superficial, sinalização viária e acessibilidade na rua João Dos Santos em Luzinópolis - TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

22/09/2022

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Lei Complementar N˚ 015/2016

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

25/05/2016

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Código Tributário

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

25/05/2016

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Extrato de contrato N˚ 14/2022

Prestações de serviços de sonorização em propaganda volante, e locações P A de som de 4 caixas para divulgações de eventos diversos, conforme demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 36/2022

Prestações de serviços de sonorização em propaganda volante, e locações P A de som de 4 caixas para divulgações de eventos diversos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 34/2022

Prestações de serviços de sonorização em propaganda volante, e locações P A de som de 4 caixas para divulgações de eventos diversos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 16/2022

Prestações de serviços de sonorização em propaganda volante, e locações P A de som de 4 caixas para divulgações de eventos diversos, conforme demanda do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Aviso de Tomada de Preços N˚ 2/2022

Contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Aviso de chamada pública N˚ 2/2022

Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2015, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/09/2022

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Decreto N˚ 016/2022

"DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

06/09/2022

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Decreto N˚ 16/2022

DISK* SOBRE O FERIADO NACIONAL, FERIADO ESTADUAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 36/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em braços de luminárias, para melhor iluminação pública do Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

02/09/2022

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Decreto N˚ 15/2022

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutrição de Luzinópolis-Tocantins- CAISAN/LUZINOPOLIS.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

31/08/2022

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Portaria N˚ 156/2022

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

31/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 3/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de empresa especializada para fornecimento de sistema de Minigeragao Fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica).

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 2/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 1/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de locação de veículos, sendo que esta contratação é de extrema necessidade para este município.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 35/2022

Aquisição de material de pintura (tintas, thinner, e materiais diversos). Para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 37/2022

Contratação de biomédico e/ou bioquímico para prestação de serviços em analises clinicas, no Laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/08/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 12/2022

Primeiro Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/07/2022 a 20/12/2022, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio Nº 010200.01102/2021, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 02/2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 11/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 19/08/2022 a 19/02/2023, cujo objeto é a pavimentação em TSD de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio nº 010200.01101/2021, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 01/2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Aviso de Rescisão N˚ 1/2022

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E A EMPRESA W F ASSESSORIA – ME.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Aviso de Rescisão N˚ 12/2022

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E A EMPRESA J. O S DE OLIVEIRA – EIRELI.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Aviso de Rescisão N˚ 36/2022

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E A EMPRESA J. O S DE OLIVEIRA – EIRELI.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 48/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 03/01/2022 a 31/08/2022, cujo objeto é a contração de empresa para prestação de serviços de melhorias e reforma parcial – Casa do Produtor prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme dispensa nº 048/2021.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 48/2022

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 22/08/2022 a 23/12/2022, cujo objeto é a contração de empresa para prestação de serviços de melhorias e reforma parcial – Casa do Produtor prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 33/2022

Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO. Sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

18/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 35/2022

Aquisição de material de consumo (medicamentos para assistência farmacêutica), conforme demanda do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

18/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 5/2022

alteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E GINECOLOGISTA, do contrato nº05/2022, firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

11/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 34/2022

Contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografia, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

11/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 15/2022

Contratação de empresa para serviços na reforma da Escola Municipal Beija Flor, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

11/08/2022

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Errata de publicação N˚ 59/2022

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e orçamentos para a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

08/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 13/2022

Contratação de empresa especializada nos serviços funerários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

08/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 32/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de indicadores, conforme demanda do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 12/2022

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e orçamentos para a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 11/2022

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e orçamentos para a construção do Centro do Idoso de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 29/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços projeto e revitalização da feira municipal e construção da praça da feira municipal, para atender as demandas da Prefeitura de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 31/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços no projeto para quebra-molas no município de Luzinópolis – TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 30/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços no projeto referente a praça central de Luzinópolis – TO, para atender a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 14/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços no projeto para revitalização da escola beija flor, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/08/2022

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Extrato de contrato

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E GINECOLOGISTA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

02/08/2022

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Decreto N˚ 014/2022

“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

07/07/2022

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Decreto N˚ 14/2022

“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA’’

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

08/07/2022

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Portaria N˚ 138/2022

“Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadistas Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

08/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 10/2022

Contratação de Serviços Técnicos Administrativos, para funcionamento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 13/2022

Contratação de empresa para prestação de cursos de capacitação em transporte coletivo de passageiros – TCP, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 31/2022

Contratação de empresa para prestação de cursos de capacitação em condução de veículos de emergência – CVE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 30/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A B e C, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/07/2022

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Lei Complementar N˚ 301/2022

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 216/2013 E DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 233/2015 DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

04/07/2022

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