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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 011

Dispõe sobre a Cessão da Servidora que menciona, e dá outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

27/01/2021

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Portaria N˚ 012

Designa a Servidora que menciona para responder pela Vigilância Socioassistencial e, dá outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

27/01/2021

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Portaria N˚ 010

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo efetivo.

Publicado via Gestão de Documentos

Gabinete do Prefeito

15/01/2021

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Portaria N˚ 003

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Prefeitura Municipal

05/01/2021

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Portaria N˚ 004

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal

05/01/2021

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Portaria N˚ 005

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PREENCIMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO SICAP/LCO DO MUNICIPIO DELUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

05/01/2021

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Portaria N˚ 001

Dispõe sobre a revogação de licença premio, e da outras providências.

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05/01/2021

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Portaria N˚ 002

Concede de Licença Prêmio à Servidora que menciona e, dá outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

05/01/2021

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Portaria N˚ 040

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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17/12/2020

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Portaria N˚ 041

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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17/12/2020

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Portaria N˚ 042

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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17/12/2020

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Portaria N˚ 035

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/12/2020

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Portaria N˚ 036

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/12/2020

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Portaria N˚ 037

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/12/2020

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Portaria N˚ 038

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/12/2020

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Portaria N˚ 034

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/09/2020

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Portaria N˚ 032

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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02/09/2020

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Portaria N˚ 025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/08/2020

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Portaria N˚ 026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/08/2020

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Portaria N˚ 027

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/08/2020

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Portaria N˚ 028

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

14/08/2020

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Portaria N˚ 029

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/08/2020

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Portaria N˚ 030

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2020, JÁ CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE MENCIONA ATRAVÉS DA PORTARIA N" 010/2020 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/08/2020

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Portaria N˚ 024

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/07/2020

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Portaria N˚ 022

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/07/2020

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Portaria N˚ 018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/06/2020

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS NOMES MENCIONADOS ABAIXO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVLD-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/06/2020

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Portaria N˚ 002

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO, NO FORMATO DE ESCALA, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/06/2020

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Portaria N˚ 017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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03/06/2020

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Portaria N˚ 016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/05/2020

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Portaria N˚ 013

DESIGNA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2020

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Portaria N˚ 010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA.

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03/04/2020

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Portaria N˚ 008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/04/2020

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Portaria N˚ 006

NOMEIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/04/2020

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/01/2020

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Portaria N˚ 002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/01/2020

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Portaria N˚ 028

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/12/2019

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Portaria N˚ 029

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/12/2019

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Portaria N˚ 030

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019.

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23/12/2019

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Portaria N˚ 026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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20/12/2019

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Portaria N˚ 027

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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20/12/2019

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Portaria N˚ 018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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09/12/2019

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Portaria N˚ 019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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09/12/2019

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Portaria N˚ 020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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09/12/2019

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Portaria N˚ 022

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/12/2019

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Portaria N˚ 016

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/10/2019

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Portaria N˚ 017

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

04/10/2019

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA APRESENTAREM OS TÍTULOS PARA EFEITO DE PROGRESSÃO.

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04/10/2019

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Portaria N˚ 001

TEST

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03/10/2019

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Portaria N˚ 001

TEST

Publicado via Gestão de Documentos

03/10/2019

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