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Ata de Sessão Nº 042 2026

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N٥. 02/2026 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026.

Registro de Preço para contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar, em atendimento as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde Municipal de Luzinópolis/TO

Publicado em 04/03/2026 Prefeitura Municipal
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Errata de publicação Nº 001 SESAB 2026

ERRATA DO VALOR TOTAL

ERRATA DO VALOR TOTAL

Publicado em 03/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Errata de publicação Nº 001 SESAB 2026

ERRATA DO VALOR TOTAL

ERRATA DO VALOR TOTAL

Publicado em 03/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Errata de publicação Nº 001 SEPAS 2026

ERRATA DO VALOR TOTAL

ERRATA DO VALOR TOTAL

Publicado em 03/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 001 SEDU 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Locação de imóvel urbano amplo, arejado, para instalação de Salas de Aula como extensão da Escola Municipal Beija Flor, juntamente com Sede da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado em 02/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 019 2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

Publicado em 27/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 017 SESAB 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026

Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada em aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, sob demanda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 020 SESAB 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 017 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus e medalhas personalizadas em acrílico destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado em 20/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 013 SEPAS 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 012 SEPAS 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na preparação de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 008 SEDU 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 019 SESAB 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De Saúde (Gerador) das UBS, assim como revisão do PGRSS – Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde Do...

Publicado em 19/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 018 SESAB 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2026

Contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis.

Publicado em 19/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de Ata Nº 016 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à apuração e ao aprimoramento do Índice de Participação do Município (IPM) e do ICMS Ecológico do Estado, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

Publicado em 19/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 015 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) para atender os diversos setores da Prefeitura.

Publicado em 19/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 014 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

Publicado em 19/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 011 SEPAS 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0011/2026

Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnico profissional, para Assessoria e Consultoria visando o suporte e apoio técnico a equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado em 19/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 007 SEDU 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

Contratação de empresa especializada para a reforma parcial da quadra de esporte municipal do povoado Palácio, no Município de Luzinópolis – TO.

Publicado em 19/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 017 SESAB 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026

Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada em aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, sob demanda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO

Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Licitação Nº 001 2026

Aviso de Edital

aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado em 25/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Cancelamento Nº 001 2026

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
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Ata de Sessão Nº 170 2026

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 009 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2026

Contratação de empresa especializada para o Manutenção e Inspeção de Sistema de Micro Geração Fotovoltaica de Consumo Remoto de Usina de Energia Solar Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis -TO.

Publicado em 20/01/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica/pessoa física especializada, para prestação de serviços de maestro e instrutor musical, destinado ao desenvolvimento de atividades de ensino e formação musical junto à rede municipal de ensino, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Dispensa Nº 001 SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de materiais de construção, destinados a atender as demandas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Luzinópolis/TO.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Dispensa Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de gravações de mídia, locução ao vivo, filmagens e produção fotográfica, destinados à divulgação de atos institucionais, eventos oficiais, campanhas e demais ações da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.

Publicado em 20/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 001 SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação.

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 002 SEPAS 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026

Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de serralheria, destinado a Secretaria Municipal De Assistência Social De Luzinópolis/TO.

Publicado em 15/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso de Dispensa Nº 001 SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis – TO.

Publicado em 11/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Dispensa Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa especializada para aquisição de troféus, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Publicado em 11/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 001 SEPAS 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na preparação de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

Publicado em 11/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso Nº 001 SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De Saúde (Gerador) das UBS, assim como revisão do PGRSS – Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde Do...

Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à apuração e ao aprimoramento do Índice de Participação do Município (IPM) e do ICMS Ecológico do Estado, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso Nº 001 2025

AVISO EXTRATO DA ATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N,...

Publicado em 10/12/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso Nº 005 2025

AVISO EXTRATO DA ATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N,...

Publicado em 10/12/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) para atender os diversos setores da Prefeitura.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 001 SESAB 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis.

Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Dispensa Nº 001 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação empresa/pessoa física para prestação de serviços técnico profissional, para Assessoria e Consultoria visando o suporte e apoio técnico a equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
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