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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.752 documentos
10/06 atualizado
Ato Declaratório  Nº 001 06/06/2026 PML Documentos

Inexistência de Lista de Espera em Creches da rede Pública

Inexistência de Lista de Espera em Creches da rede Pública

Vagas na Rede Municipal de Ensino PREFEITURA MUNICIPAL
Decisão  Nº 002 06/02/2026 PML Documentos

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2023

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2023 

PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Sessão  Nº 170 24/02/2026 PML Diário Oficial

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Sessão  Nº 170 07/01/2026 PML Diário Oficial

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

contratação de empresa especializada para construção de campo societys nos povoados brejo feio e palácio no município de Luzinópolis - TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 048 25/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025 DA INEXIGIBILIDADE 13/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 046 03/06/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2026

Contratação para prestação de serviços de locação de Painel de ledm² 4x2 de alta resolução, P3/Outdoor, com Caixa som JBL, para exposição durante evento da copa do mundo de 2026, no município de Luzinopolis, em atendimento as demandas da Prefeitura...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 045 28/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2026

Contratação objetivando a prestação de serviços especializados de arbitragem na realização do campeonato municipal futebol amador a ser realizado por meio da Prefeitura Municipal De Luzinopolis/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 043 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

Contratação de show artístico do cantor FLAVINHA durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 042 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

Contratação de show artístico do cantor JACKSON SOARES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Sessão  Nº 042 04/03/2026 PML Diário Oficial

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N٥. 02/2026 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026.

Registro de Preço para contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar, em atendimento as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde Municipal de Luzinópolis/TO

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 041 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

Contratação de show artístico do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 040 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026

Contratação de show artístico do cantor WAGNER DINIZ durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 039 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

Contratação de show artístico do cantor FLAGUIM MORAL durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 038 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

Contratação de show artístico do cantor NILTON SALES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 037 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

Contratação de show artístico do cantor IGOR CUNHA durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 036 08/05/2026 SECTUR Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

Contratação de show artístico do cantor FERNANDO GUEDES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extrato de contrato  Nº 035 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

Contratação de show artístico do cantor DI NETTO durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 034 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

Contratação de show artístico do cantor ROBINHO ESTILIZADO durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 033 30/04/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2026

Contratação de empresa/pessoa física, para prestação de serviços em locução ao vivo, filmagens de eventos e produção de fotografias. Objetivando atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto de inexigibilidade  Nº 032 03/03/2026 SEDU Diário Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2026

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a locação de um imóvel”

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 028 30/04/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/equipamentos destinados à utilização nas atividades de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 026 22/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em instalação e execução de queima de fogos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO. Durante evento institucional, cultural, comemorativo de festividade promovidas pelo município.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 026 13/04/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, sendo verificação e limpeza dos equipamentos médicos hospitalares com todos os ajustes necessários, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade dos equipamentos utilizados na...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 025 13/04/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de peças destinadas à manutenção de roçadeira, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 025 07/04/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2026

Contratação de empresa especializada para locação de aparelhos para realização de exames laboratoriais, destinado ao Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 024 30/03/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 024 30/03/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 023 08/05/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, material destinado a educação infantil e fundamental do Município de Luzinópolis/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 023 30/03/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 023 20/03/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo para fiscalização, assessoria, consultoria, reuniões técnicas e planejamento referente as obras municipais de Luzinópolis - TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 022 04/05/2026 SEDU Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 022 20/03/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza em geral. Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 022 20/03/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza em geral. Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 022 10/03/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026

Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO e os Fundos Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 021 13/03/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

Contratação de show artístico do cantor DILUCA E RAPHAEL durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 020 22/04/2026 SEDU Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2026

Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 020 10/03/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2026

Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO e os Fundos Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 020 20/02/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 019 27/02/2026 PML Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 019 19/02/2026 SESAB Diário Oficial

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE