Total de 40 documentos encontrados
Contratação de serviço técnico profissional, para assessoria e consultoria visando o suporte e apoio técnico a equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
O presente regimento interno disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar de Luzinópolis, vinculado a Secretária Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. Conforme prevê a Lei Municipal n° 99/2006 que “dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/02/2023 a 03/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Luzinópolis – TO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/02/2023 a 02/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para construção do centro do idoso do município de Luzinópolis – TO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/06/2023, cujo objeto é a prorrogação de contrato de profissionais médicos com especialidade em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de um tanque pipa com capacidade de 5 mil litros.
Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de apoio para fiscalização, assessoria, consultoria, reuniões técnicas, planejamento referente as obras municipais junto aos órgãos competentes, contemplando também estudos técnicos de medições, emissão de relatórios e pareceres.
Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços, projeto e orçamento de um Centro de Coleta de Resíduos Sólidos. Para atender a Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TÔ.
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis.
Contratação de odontólogo para atendimento a paciente usuário do SUS junto ao consultório odontológico no Programa Saúde Família. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. No exercício de 2023.
Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis no exercício de 2023.
Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social De Luzinópolis – TO.
Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Educação de Luzinópolis – TO.
Contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis - TO.
Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Luzinópolis – TO.
Contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografia, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Contração de profissional com especialidade em Psicologia para atendimento junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.
Contração de profissional da saúde com especialidade em Psicologia para atendimento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TO.
Contratação de empresa especializados em consultoria e assessoria em engenharia elétrica no âmbito administrativo relativo a recuperação de créditos advindos de adequação e reduções dos valores nas contas mensais de energia elétrica e devolução dos cobrados a maior da concessionária de energia elétrica perante o Município de Luzinópolis - TO, conforme resolução da ANEEL.
aquisição de 1 (uma) Minicarregadeir a e 1 (um) vassoura recolhedora Hidráulica para o Município de Luzinópolis-TO.
Contratação para uso do Site/PortalWeb LUZINOPOLIS.TO.GOV.BR com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e Módulos de Gestão de Diário Oficial eletrônico, para suprir as necessidades do Município de Luzinópolis – TO.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 289/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 289/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.”
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2023 a 31/10/2023, cujo objeto é a Contratação de locação de 01 (um) veículo para atender o Gabinete do Prefeito, tipo caminhoneta, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022, com controle de tração, movida a óleo diesel, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar condicionado, direção...
Segundo Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 22/12/2022 a 22/05/2023, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis,
Indicação de Representante Legal do Município de Luzinópolis/TO junto ao SisCACS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 17/01/2023 a 26/02/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical.
Aquisições de combustível (Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e Gasolina Comum) destinados aos abastecimentos de veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de ar condicionado juntos a Prefeitura Municipal e e Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis - TO.
Aquisições de combustível (Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) destinados aos abastecimentos de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipais de Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de ar condicionado juntos ao Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis - TO.
Contratação de empresa especializada em construção de um centro de triagem de resíduos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 14/12/2022 a 16/01/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço...