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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESUMO GERAL DA RECEITA
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESUMO GERAL DA DESPESA
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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QUINTO Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio Nº 010200.01102/2021, firmado entre as...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a pavimentação em TSD de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio nº 010200.01101/2021, firmado entre as...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a revisão anual do PPA -Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 289/2021 de 31 de agosto de 2021.”
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de LUZINOPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2025.”
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ferros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção do Balneário Águas Lindas no...
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção do Balneário Águas Lindas no...
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços técnicos advocatícios para assessoria e consultoria jurídica administrativa e judicial, especialmente para atuação juntos aos órgãos judiciais, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como emissão...
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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contratação de empresa para Fornecimento de Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Luzinópolis.
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto ao Fundo Municipal de Educação, em atendimento...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços projetos e orçamento para reforma e melhorias da casa...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços projetos e orçamento de um balneário urbano (Balneário Engenho), na cidade...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação dos serviços de tapa – buraco nas vias...
Data: 30/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física, biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De...
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em confecção de Próteses Dentárias, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Data: 04/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A Prefeitura Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DO CERTAME, referente ao Pregão Presencial 07/2024 e o Processo Administrativo nº...
Data: 18/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A Prefeitura Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DO CERTAME, referente ao Pregão Presencial 07/2024 e o Processo Administrativo nº...
Data: 18/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados que consistem na ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, com a finalidade de recuperar, junto à União.
Data: 13/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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