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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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30/09/2019

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Portaria N˚ 015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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06/09/2019

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Portaria N˚ 013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O

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09/08/2019

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Portaria N˚ 009

CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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07/05/2019

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Portaria N˚ 010

DESIGNA O SERVIDOR PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DO SICAP-LCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/05/2019

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Portaria N˚ 03

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/04/2019

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Portaria N˚ 002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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24/01/2019

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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07/01/2019

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Portaria N˚ 022

AUTORIZA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS A RETIFICAR O TERMO DE POSSE DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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19/12/2018

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Portaria N˚ 020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JÁ CONCEDIDA À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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03/12/2018

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Portaria N˚ 019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/10/2018

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Portaria N˚ 018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JÁ CONCEDIDA À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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30/08/2018

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Portaria N˚ 016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/08/2018

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Portaria N˚ 015

READAPTA PROVISORIAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA, EM CARGO COM ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FISICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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06/08/2018

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Portaria N˚ 014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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02/08/2018

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Portaria N˚ 012

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/08/2018

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Portaria N˚ 013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/08/2018

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Portaria N˚ 011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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31/07/2018

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Portaria N˚ 010

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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31/07/2018

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Portaria N˚ 004

DESIGNA E ATRIBUI RESPONSABILIDADE AO SERVIDOR NO ATENDIMENTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUE CONCERNE À REGULAMENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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15/02/2018

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Portaria N˚ 002

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO E/OU REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/01/2018

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-LIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/01/2018

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Portaria N˚ 026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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05/09/2017

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Portaria N˚ 025

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS SOBRE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/08/2017

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Portaria N˚ 21

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-LIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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22/08/2017

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Portaria N˚ 020

DISPÕE SOBRE A RELOCAÇÃO E/OU REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/06/2017

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Portaria N˚ 017

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/06/2017

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Portaria N˚ 015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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31/05/2017

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Portaria N˚ 015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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31/05/2017

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Portaria N˚ 015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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31/05/2017

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Portaria N˚ 014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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12/05/2017

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Portaria N˚ 013

RELOCAR PROVISORIAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARGO COM ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/05/2017

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Portaria N˚ 14

CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/05/2017

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Portaria N˚ 010

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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27/04/2017

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Portaria N˚ 011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 6A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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27/04/2017

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Portaria N˚ 006

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DA ASSINATURA DO LIVRO DE FREQÜÊNCIA-IIVRO DE PONTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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10/04/2017

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Portaria N˚ 009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/04/2017

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Portaria N˚ 004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/03/2017

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Portaria N˚ 003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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02/02/2017

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Portaria N˚ 03

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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02/01/2017

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Portaria N˚ 00

CONCEDE DE LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/11/2016

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Portaria N˚ 000

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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30/09/2016

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Portaria N˚ 004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/06/2016

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Portaria N˚ 003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/06/2016

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Portaria N˚ 002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/06/2016

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/03/2016

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Portaria N˚ 004

DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DO GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÔES SOCIAIS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS - PME/TO

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27/03/2015

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Portaria N˚ 001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/01/2015

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Portaria N˚ 06

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/11/2014

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Portaria N˚ 006

CONCEDE DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/09/2014

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