EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Eletrônico nº 001/2023
Processo Administrativo nº 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI
CNPJ/MF nº 15.346.274/0001/04
OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de março de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 14.706,39 (quatorze mil setecentos e seis reais e trinta e nove centavos).
Luzinópolis – TO, 07 de março de 2023.
_____________________________________
O FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
SIMONE DIAS DE ASSIS
CPF n.º 029.023.831-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023 - Processo Administrado nº 28/2023.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Hidráulicos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 23 de março de 2023.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO 13 de março de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Grifei
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 061/2021
TOMADA DE PREÇO nº 001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: KW DA SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO
CNPJ/MF nº 37.568.964/0001-40
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato de serviços de engenharia para pavimentação com drenagem pluvial, passeios e sinalização viária com área de 4518m² conforme convênio n 875271/2018.
Data de Assinatura do Termo aditivo: 24 de junho de 2022
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.
Luzinópolis – TO, 24 de junho de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal