Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá Outras Providências.
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Luzinópolis e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 322 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2013 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS...
“Recria o cargo de operador de microcomputador no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, alterando anexos da Lei Complementar Municipal nº 233/2015 e dá outras providências.”
“Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Instituições Bancárias para a concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento...
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 289/2021 de 31 de agosto de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de LUZINOPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Luzinópolis/TO para o exercício financeiro de 2025.”
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI
"Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luzinópolis – TO."
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE LIZARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.”.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do CME-Conselho Municipal de Educação do Município de LuzinópoiisTocantins e dá Outras Providências.
Nomeia os membros do SisCACSFUNDEB, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Luzinópolis- Tocantins e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACAS, CABANAS, GUARITAS, RANCHOS, TENDAS E SEMELHANTES NAS MARGENS DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“NOMEIA PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
"NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 01/2024’’
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
