Institui Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE no Município de Luzinópolis/TO, e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Luzinópolis/TO e dá outras providências.
“Aprova o projeto do Loteamento Novo Paraíso, de propriedade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, com área de 172.156,82 m² (cento e setenta e dois mil, duzentos e cento e cinquenta e seis vírgula vinte e seis metros quadrados), autoriza doação...
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade para o fim específico de construção de unidades habitacionais verticais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, ou outro que venha a substituir este e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) PUBLICO (A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) PUBLICO (A) MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO (A) CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Estender a carga horária da servidora abaixo relacionada a Sr, REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS, com cargo efetiva de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Saude.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo."
TORNAR PÚBLICO a abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio...
“Dispõe sobre criação de comissão de transição de Governo e acompanhamento junto a administração e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Declara luto oficial no Município de Luzinópolis pelo falecimento do ex prefeito Sr. Leontino Pereira Labre, e adota outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
“Prorrogação dos contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 0248/2016, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção...
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENANDOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.