AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, laudos de eletrocardiograma com aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 09:30 do dia 21 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 15 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis- TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:30 do dia 21 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 15 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025
RECORRENTE: WAC CONSTRUÇÕES LTDA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO
DECISÃO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(Lei nº 14.133/2021)
I – DO RELATÓRIO
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa WAC CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, contra decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Concorrência Presencial nº 08/2025, que culminou em sua inabilitação/desclassificação, conforme registrado em ata e documentos constantes dos autos.
A recorrente sustenta, em síntese, que a decisão da Comissão teria afrontado dispositivos legais e editalícios, requerendo sua revisão para fins de habilitação/classificação no certame.
15
É o relatório.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO
Após análise minuciosa das razões recursais e de todos os documentos que instruem o processo, constata-se que não assiste razão à empresa recorrente.
A decisão da Comissão Permanente de Licitação foi adotada com base em critérios objetivos, previamente definidos no Edital da Concorrência Presencial nº 08/2025, em consonância com o disposto nos arts. 5º, 11, 12 e 155 da Lei nº 14.133/2021, que consagram, entre outros, os princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório.
Verifica-se que a empresa WAC CONSTRUÇÕES LTDA deixou de atender a exigências expressas no edital, especialmente no que se refere à documentação necessária à habilitação/classificação circunstância que impõe à Administração Pública o dever legal de inabilitar ou desclassificar o licitante, sob pena de violação aos princípios que regem o procedimento licitatório.
Nos termos do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, a habilitação tem por finalidade comprovar que o licitante possui condições de executar o objeto contratado, não sendo permitido à Administração relativizar exigências editalícias após a abertura do certame.
Ressalte-se que o recurso administrativo não se presta a sanar falhas cometidas pelo licitante, tampouco a permitir a apresentação tardia de documentos ou o descumprimento de requisitos previamente estabelecidos, conforme entendimento pacífico dos órgãos de controle.
Dessa forma, não se evidencia qualquer ilegalidade, irregularidade ou afronta aos princípios administrativos que justifique a reforma da decisão recorrida.
III – DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 165 a 168 da Lei nº 14.133/2021, e em observância aos princípios que regem a Administração Pública,
DECIDO:
INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela empresa WAC CONSTRUÇÕES LTDA;
MANTER INTEGRALMENTE a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no âmbito da Concorrência Presencial nº 08/2025;
Determinar o regular prosseguimento do procedimento licitatório, nos exatos termos da decisão mantida.
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ Nº 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de serralheria junto a Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: TALIA CÔELHO DA SILVA
CPF/MF nº ***.***.971-07
OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços na área de psicologia junto ao serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos do CREAS (centro de referência especializado de Assistência Social), conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Luzinópolis – TO, 15 de Janeiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.579.359/0001-80
OBJETO: Contratação para uso do Site/PortalWeb LUZINOPOLIS.TO.GOV.BR com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e Módulos de Gestão de Diário Oficial eletrônico, para suprir as necessidades do Município de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: TALIA CÔELHO DA SILVA
CPF/MF nº ***.***.971-07
OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços na área de psicologia, para atendimento junto a Secretaria de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 32.220,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ: 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de serralheria, destinado a Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CPF/MF nº 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de serralheria, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: JOELDO SILVA REIS ***.***.241-79
CNPJ Nº 31.910.116/0001-91
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados, pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO, para atender as demandas Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: LARA CRISTINA SANTOS SOUZA
CPF/MF nº ***.***.941-12
OBJETO: contratação de profissional especializado na área de psicologia, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 44.220,00 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de Janeiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: JOELDO SILVA REIS ***.***.241-79
CNPJ: 31.910.116/0001-91
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos leves pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Luzinópolis – TO, 15 de Janeiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: JOELDO SILVA REIS ***.***.241-79
CNPJ: 31.910.116/0001-91
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos leves e motocicletas pertencentes ao Fundo Municipal Saúde de Luzinópolis – TO
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 22.480,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES LIMA ***.***.171-42
CNPJ: 47.657.741/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: JOELDO SILVA REIS ***.***.241-79
CNPJ: 31.910.116/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados, e maquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: 58.692.549 GILMAR BORGES DE SOUSA
CNPJ: 58.692.549/0001-74
OBJETO: contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: dezembro 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: EVA DA ROCHA RODRIGUES
CPF/MF nº ***.***.961-73
OBJETO: contratação de profissional assistente social para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
Luzinópolis – TO, 15 de Janeiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: 58.692.549 GILMAR BORGES DE SOUSA,
CNPJ: 58.692.549/0001-74
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de Janeiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: 24.888.757 FATIANA CARLA ALVES SOUSA
CNPJ: 24.888.757/0001-21
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão, plano municipal de saúde e programação anual de saúde, organização do conselho municipal de saúde, alimentação dos sistemas DIGISUS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 24.00,00 (vinte e quatro mil reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: GILMAR BORGES DE SOUSA
CNPJ: 58.692.549/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: 58.692.549 GILMAR BORGES DE SOUSA
CNPJ: 58.692.549/0001-74
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades da do Fundo Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).
Luzinópolis – TO, 15 de janeiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE