ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 19 (dezenove) do mês 01 (janeiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SOCIETYS NOS POVOADO BREJO FEIO E PALÁCIO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO. Após a decisão dos recursos interposto no qual foram indeferidos pelo administração a comissão decide que a data para abertura do envelope da PROPOSTA DE PREÇO, da empresa HABILITADA, SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72, com sede na RUA 21 DE ABRIL, N° 170, CENTRO,ANANAS/TO CEP: 77.890-000, neste representado por seu procurador o senhor, SAVIO GOMES SALES, Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, Rua 21 de Abril, n°170, Centro, Ananás/TO, CEP: 77.890-000, fica marcada para o DIA 21 DE JANEIRO AS 09:00, na sala de licitação onde ocorreu a primeira sessão do certame.
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Nilza Matos dos Santos Equipe de apoio |
Emanuel Costa dos Santos Sousa Equipe de apoio |
Gessica Cardoso dos Santos Equipe de apoio |
JOÃO VICTOR ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:30 do dia 23 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 19 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica/pessoa física, profissional fisioterapeuta para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 09:30 do dia 23 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 19 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de odontólogo para atendimento a paciente usuário do SUS junto ao consultório odontológico no Programa Saúde Família. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 10:00 do dia 23 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 19 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica/pessoa física, médico veterinário especializado para prestação de serviço, tais como: vacinação antirrábica, eutanásias, controle e zootécnico, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 10:30 do dia 23 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 19 de janeiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação da prestação de serviço de profissional médico veterinário, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária E Abastecimento no Município De Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 11:00 do dia 19 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 19 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO