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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2025 CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na AV São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.CONTRATADA: FARIAS & GONZAGA ADVOCACIA, sediada na rua do comércio, nº 1043, centro - CEP 77.940-000, Sitio Novo do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob nº 40.988.499/0001-01, neste representado por seu sócio proprietária Dr. Francisco Feitosa Farias Neto, brasileiro, solteiro, advogada, OAB-TO 7.790-A, residente e domiciliado na rua do comercio, nº 1731, centro - CEP 77.900-000, Tocantinópolis/TO. OBJETO: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder legislativo junto a Câmara Municipal de Luzinópolis/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil reais e trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Luzinópolis/TO, 08 de janeiro de 2025. GILBERTO RODRIGUES SILVA Vereador Presidente |
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2025 CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20 CONTRATADA: E M DE SOUSA EIRELI – ME CNPJ nº. Sob nº 21.664.551/0001-20 OBJETO: Assessoria técnica administrativa para acompanhamento e elaboração de editais de pregões, concorrência, dispensas, ilegibilidade e acompanhamento dos contratos firmados por esta casa de leis, pelo período de janeiro a dezembro de 2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Luzinópolis/TO, 03 de janeiro de 2025. Gilberto Rodrigues Silva Vereador Presidente |
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20 CONTRATADA PRÁTICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA CNPJ: 10.563.832/0001-70 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, com serviços na área de contabilidade pública para a Câmara Municipal de Luzinópolis/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Luzinópolis/TO, 03 de janeiro de 2025. GILBERTO RODRIGUES SILVA Vereador Presidente |
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DIRETO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 004/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20. CONTRATADA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.434.377/0001-73, com sede na Rua São Domingos, 80, Chapadinha I, Ananás/TO, CEP: 77.890-000. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema administrador do web site www.luzinopolis.to.leg.br, portal da transparência, hospedagem, suporte técnico, atendimento, administração das contas de e-mail, locação do sistema administrador, alteração visual e dados sempre que necessário e Diário Oficial da Câmara Municipal de Luzinópolis/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DIRETO com fundamento legal no Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Luzinópolis/TO, 07 de janeiro de 2025. GILBERTO RODRIGUES SILVA Vereador Presidente |
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 DISPENSA N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº: 40.434.377/0001-73, endereço: Rua Olavo Bilac, nº 226, Centro, Ananás/TO. OBJETO: Locação de software de gestão pública, composto dos módulos contabilidade; recursos humanos; gestão de compras e módulo portal da transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.VALOR TOTAL: 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Luzinópolis/TO, 14 de fevereiro de 2025. Gilberto Rodrigues Silva Vereador Presidente da Câmara Municipal de Luzinópolis - TO |
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONTRATO Nº 005/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20.CONTRATADA NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônio Dias, 45, Sala A, Centro, na cidade de Luzinópolis/TO, CEP: 77.903-000, registrada na JUCETINS sob nº ***.***.457-21 e CNPJ sob o nº 26.270.339/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet, por fibra ótica, com velocidade de 100 mega mensal, link balanceado e destinado, junto a Câmara Municipal de Luzinópolis/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DIRETO com fundamento legal no Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II. VALOR TOTAL: R$ 5.161,20 (cinco mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025. GILBERTO RODRIGUES SILVA Vereador Presidente |
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº007/2025 DISPENSA n° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025 CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO. CONTRATADA: PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.273/0001-86. OBJETO: Serviços técnicos em assessoria e consultoria no departamento de recursos humanos, elaboração, acompanhamento de folha de pagamento, elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF, e transmissão do SICAP AP, do período de fevereiro a dezembro de 2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 002/2025, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.VALOR TOTAL: 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Luzinópolis/TO, 14 de fevereiro de 2025. Gilberto Rodrigues Silva Vereador Presidente da Câmara Municipal de Luzinópolis - TO |
