Termo de Convenio nº 33010.000001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Com objetivo: a aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais em atendimento a agricultura familiar, de interesse público e recíproco, propostas pela administração pública estadual, visando a execução dos programas de governos previstos no Plano Plurianual 2016/2019 e no orçamento anual, envolvendo a transferência de recursos financeiros à órgão público municipal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento.
