EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 106/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: Joeldo Silva Reis 03032224179
CNPJ nº 31.910.116/0001-91
OBJETO: Futuras e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas e maquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Educação, Saúde E Assistência Social de Luzinópolis – TO, Pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 31 de outubro de 2022.
VALOR GLOBAL R$ 80.750,00 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais)
Luzinópolis – TO, 31 de outubro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 010/2022
Processo Administrativo nº 097/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): R L MAGAZINE LTDA
CNPJ/MF nº 19.752.661/0001-00
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expediente e materiais diversos de papelaria. Para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social Saúde de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 31 de outubro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 222.624,80 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
Luzinópolis – TO, 31 de outubro de 2022.
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JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 010/2022
Processo Administrativo nº 097/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): E F FERREIRA – ME
CNPJ/MF nº 18.320.979/0001-40
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de expediente e materiais diversos de papelaria. Para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social Saúde de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 31 de outubro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 218.104,65 (duzentos e dezoito mil, cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Luzinópolis – TO, 31 de outubro de 2022.
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JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL