EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: PRE MOLDADOS SANTA MARIA EIRELI
CNPJ: 05.822.210/0001-89
RAYLSON DOS SANTOS SILVA
CPF: 048.903.121-88
OBJETO: Aquisição de postes de concreto 10x150 duplo T para iluminação pública, visando atender as necessidades do Município De Luzinópolis/TO. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 28 de outubro de 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 28 de outubro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2022
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Grifei
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 098/2022
TOMADA DE PREÇO nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA EPP
CNPJ/MF nº 22.414.195/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de quebra-molas em concreto com sinalização horizontal e vertical.
VALOR GLOBAL: R$: 129.966.74 (cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Luzinópolis – TO, 03 de novembro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal