FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - Processo Administrado nº 34/2023
OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha, mobiliário de sala de aula e equipamento de TIC (tecnologia da informação e comunicação), aos alunos pertencentes à rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Luzinópolis/TO, ABERTURA: às 09:00 do dia 14 de abril de 2023.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO 30 de março de 2023.
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
Gestor do Fundo Municipal de Educação Luzinópolis – TO
DECRETO Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado RECESSO nas atividades administrativas de atendimento ao público bem como nas repartições da administração pública municipal de Luzinópolis/TO nos dias 05/04/2023 (quarta-feira, ponto facultativo), 06/04/2023 (quinta-feira, ponto facultativo) e 07/04/2023 (sexta feira, feriado paixão de cristo), havendo retorno das atividades na data de 10/04/2023 (segunda-feira).
Parágrafo Único. O disposto no “caput’’ do artigo 1° não se aplica ao funcionamento das unidades e setores considerados serviços de relevante interesse público e prioridade municipal, como a Unidade Básica de Saúde, CRAS, Núcleo de Identificação Civil, Limpeza da Cidade e Recolhimento do Lixo Urbano e também serviços emergenciais que eventualmente possam ocorrer.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito do Município de Luzinópolis, em 03 de Abril de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RILVAN GOMES DOS SANTOS, CHEFE DE MEIO AMBIENTE"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. É declaro luto oficial em todo o território do Município de Luzinópolis/TO, pelo período de 03 (três) dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Rilvan Gomes dos Santos, servidor público municipal, ocupante do cargo de Chefe de Meio Ambiente.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo nas atividades administrativas de atendimento ao público bem como nas repartições da administração pública municipal de Luzinópolis/TO no dia 04/04/2023 (terça-feira).
Parágrafo Único. O disposto no “caput’’ do artigo 2° não se aplica ao funcionamento das unidades e setores considerados serviços de relevante interesse público e prioridade municipal, como a Unidade Básica de Saúde, CRAS, Núcleo de Identificação Civil, Limpeza da Cidade e Recolhimento do Lixo Urbano e também serviços emergenciais que eventualmente possam ocorrer.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Luzinópolis, em 03 de abril de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: R B R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 10.702.910/0001-70
RAFAEL BORGES DOS REIS
CPF: 025.573.221-05
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s10), o mesmo foi destinado para Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Educação, que são serviços contínuos e essenciais prestados pelo município.
VIGÊNCIA: De 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro 2023.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2023.
VALOR: R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais).
Luzinópolis – TO, 03 de abril de 2023.
SIMONE DIAS DE ASSIS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA: R B R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 10.702.910/0001-70
RAFAEL BORGES DOS REIS
CPF: 025.573.221-05
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s10), o mesmo foi destinado para Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Educação, que são serviços contínuos e essenciais prestados pelo município.
VIGÊNCIA: De 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro 2023.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2023.
VALOR: R$ 56.741,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais).
Luzinópolis – TO, 03 de abril de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO - PREFEITO
MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS