EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.011.896/0001-89.
Objeto – Terceiro Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/05/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio Nº 010200.01102/2021, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 02/2022.
Luzinópolis/TO, 17 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: KW SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 37.568.964/0001-40.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/05/2023 a 31/12/2023, cujo objeto é a contração de empresa para prestação de serviços de melhorias e reforma parcial – Casa do Produtor prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme dispensa nº 048/2021.
Luzinópolis/TO, 27 de abril de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 12/2023
Luzinópolis, 18 de maio 2023.
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ADELMIRINA DIAS DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 PREFEITURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 003/2023
Processo Administrativo nº 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA FUNDO MUN. DE SAÚDE e FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): H. P. COMERCIO LTDA
CNPJ/MF nº 01.122.819/0001-94
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Serviços de Borracharia Diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde E Fundo Mun. Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 de maio de 2023.
VALOR: R$ 198.154,00 (cento e noventa e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais) PREFEITURA
VALOR: R$ 70.928,00 (setenta mil e novecentos e vinte e oito reais)
SAÚDE
VALOR: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) EDUCAÇÃO
Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PREFEITURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 003/2023
Processo Administrativo nº 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA FUNDO MUN. DE SAÚDE e FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): PNEU ZERO LTDA
CNPJ/MF nº 18.335.071/0001-00
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Serviços de Borracharia Diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde E Fundo Mun. Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 de maio de 2023.
VALOR: R$ 64.420,00 (cento e noventa e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais) PREFEITURA
VALOR: R$ 70.928,00 (setenta mil e novecentos e vinte e oito reais)
SAÚDE
VALOR: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) EDUCAÇÃO
Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREFEITURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 003/2023
Processo Administrativo nº 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA E FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - ME
CNPJ/MF nº 24.931.635/0001-70
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Serviços de Borracharia Diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 de maio de 2023.
VALOR: R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) PREFEITURA
VALOR: R$ 75.160,00 (setenta e cinco mil e cento e sessenta reais) SAÚDE
Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PREFEITURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 ASS. SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 004/2023
Processo Administrativo nº 048/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA FUNDO MUN. DE SAÚDE, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): ILUMITEC LTDA
CNPJ/MF nº 43.505.988/0001-53
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 16 de maio de 2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.479,40 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)
Luzinópolis – TO, 16 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 PREFEITURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023 SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 ASS. SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Pregão Presencial nº 004/2023
Processo Administrativo nº 048/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA FUNDO MUN. DE SAÚDE, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADO (A): NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
CNPJ/MF nº 48.966.223/0001-34
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 16 de maio de 2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 226.870,30 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos)
Luzinópolis – TO, 16 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL