EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: EDERLEY HIGINO DA SILVA - ME
CNPJ: 23.160.144/0001-00
EDERLEY HIGINO DA SILVA
CPF n° 852.224.701-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) 13kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretárias vinculadas ao órgão.
VIGÊNCIA: De 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro 2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 18 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: EDERLEY HIGINO DA SILVA - ME
CNPJ: 23.160.144/0001-00
EDERLEY HIGINO DA SILVA
CPF: 852.224.701-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) 13kg, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Municipal de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro 2023.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Luzinópolis – TO, 18 de maio de 2023.
SIMONE DIAS DE ASSIS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: EDERLEY HIGINO DA SILVA - ME
CNPJ: 23.160.144/0001-00
EDERLEY HIGINO DA SILVA
CPF n° 852.224.701-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) 13kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretárias Municipais de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 18 de março de 2023 a 31 de dezembro 2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 18 de maio de 2023.
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: EDERLEY HIGINO DA SILVA - ME
CNPJ: 23.160.144/0001-00
EDERLEY HIGINO DA SILVA
CPF n° 852.224.701-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) 13kg, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro 2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Luzinópolis – TO, 18 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 24 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Luzinópolis aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado o prédio público municipal do Centro do Idoso, localizado na Rua João Marciano, nesta cidade de Luzinópolis, de “CENTRO DO IDOSO “JOSÉ EVANGELISTA SARAIVA”.
Art. 2º- Fica denominado o prédio público municipal do Mercado Municipal, localizado na Rua Noberto Costa, nesta cidade de Luzinópolis, de “MERCADO MUNICIPAL “ADRIANO GOMES DE SOUSA”.
Art. 3º- Fica denominada a praça municipal, localizada ao lado do Mercado Municipal, nesta cidade de Luzinópolis, de PRAÇA CANAÃ.
Art. 4º- A administração municipal providenciará as identificações a serem fixados no local, bem como seus letreiros.
Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, 24 de maio de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL