PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - Processo Administrado nº 73/2023.
OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Combustível Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, destinados a Prefeitura de Luzinópolis – TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 21 de setembro de 2023.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO 04 de setembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 20/2023
Luzinópolis, 06 de setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e:
DECRETA:
Art. 1º - Não haverá expediente no dia 07 (sete) quinta-feira e 8 (oito) sexta-feira de setembro de 2023 em razão do FERIADO NACIONAL (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) e FERIADO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de setembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal