EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: Matheus Silva Brasil Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 29.283.786/0001-83.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em advocacia relativos ao patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 01/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70. Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 02/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ 14.591.510/0001-95.
Contratada: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70. Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Assistência Social Município de Luzinópolis/TO. Valor Total R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 02/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 591.510/0001-95
ADELMIRINA DIAS DE ASSIS
CPF n.º 006.930.461-04
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS – TO. CNPJ 19.420.978/0001-30.
Contratada: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO. Valor Total R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 02/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
CPF/MF n. º 800.435.931-00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS – TO.
CNPJ 11.507.354/0001-43
Contratada: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO. Valor Total R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais) firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 02/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
SIMONE DIAS DE ASSIS
CPF n.º 029.023.831-50
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: JOAO VICTOR ARAUJO 00534599117, inscrito no CPNJ/MF nº 42.536.703/0001-89.
Objeto – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de técnico-administrativo junto ao setor de licitações e contratos administrativos em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 28/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: Kássia Coleta Oliveira Fragata96607360106 - CNPJ Nº 40.521.222/0001-74.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em preparação de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional junto das secretarias de finança e controle interno para atender os diversos setores da prefeitura. Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) distribuído mensalmente da seguinte forma R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), pagas em 12 parcelas mensais firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 22/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: H. LOPES SISTEMA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.689.869/0001-58.
Objeto – TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) para atender os diversos setores da prefeitura. Valor Total: R$ 54.009,00 (cinquenta e quatro mil e nove reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.500,75 (quatro mil quinhentos reais e setenta e cinco centavos), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Inexigibilidade nº 01/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43.
Contratada: LOCMAIS LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16652.603/0001-08.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é locação de aparelho para realização de exames laboratoriais destinado ao fundo municipal de saúde de Luzinópolis, a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Valor Total: R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), distribuído mensalmente da seguinte forma de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), pagas em 12 parcelas mensais firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 05/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
SIMONE DIAS DE ASSIS
CPF n.º 029.023.831-50
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43.
Contratada: ORTO TRAUMA LTDA inscrita no CNPJ nº 24.332.415/0001-20.
Objeto – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prorrogação de contrato de profissionais médicos com especialidade em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista para atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 507.240,00 (quinhentos e sete mil e duzentos e quarenta reais), pagas em 12 parcelas mensais a título de pagamento na execução dos serviços especializados de profissionais graduado em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 002/2022.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
Simone Dias de Assis
CPF nº 023.831-50
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: ASSUNÇÃO & VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.463.684/0001-81.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a Contratação de locação de 01 (um) veículo para atender o Gabinete do Prefeito, tipo caminhoneta, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022, com controle de tração, movida a óleo diesel, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), divididos em parcelas fixas e mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2022.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43.
Contratada: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no RG nº 866.965 SSP/TO e portadora do CPF. Sob nº 026.562.401-07.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a Contratação de profissional na execução dos serviços especializados de profissional graduado em fisioterapia para atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) distribuído mensalmente da seguinte forma R$ 2.000,00 (dois mil reais), pagas em 12 parcelas mensais a título de pagamento na execução dos serviços especializados de profissional graduado em fisioterapia firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
Simone Dias de Assis
CPF nº 023.831-50
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 19.420.978/0001-30.
Contratada: EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nutricionista, portador do RG nº RG nº 022273482002-8 e no CPF/MF nº 600.305.813-70 e inscrito no CRN n º 1631.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a Contratação de profissional na execução dos serviços especializados de profissional graduado em nutrição para atender o Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), distribuído mensalmente da seguinte forma de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), pagas em 12 parcelas mensais a título de pagamento na execução dos serviços especializados de profissional graduado em nutrição firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
CPF/MF n.º 800.435.931-00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43.
Contratada: EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG nº RG nº 022273482002-8 e no CPF/MF nº 600.305.813-70 e inscrito no CRN n º 1631.
Objeto – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a Contratação de profissional na execução dos serviços especializados de profissional graduado em nutrição para atendimento junto a Unidade de Saúde de Luzinópolis – TO, a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), distribuído mensalmente da seguinte forma de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), pagas em 12 parcelas mensais firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2021.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2023.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 11.507.354/0001-43
Simone Dias de Assis
CPF nº 023.831-50
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – ECONACIONAL
CNPJ: 04.917.062/0001-13
RAMALHO SOUZA ALVES
CPF nº 315.477.885-34
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Consultoria e Assessoria na aplicação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) etapa I no município, visando atendar as demandas da Prefeitura de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 12 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro 2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 3.578,21 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte um centavo).
Luzinópolis – TO, 12 de dezembro de 2023
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL