PORTARIA N° 098/2022
DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Fica NOMEADO para responder cumulativamente, pelo cargo comissionado de SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO E GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, junto a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, a partir do dia 01/06/2022 o (a) senhor (a) SIMONE DIAS DE ASSIS, inscrito no CPF: n° 029.023.831-50, onde irág erir os recursos da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, conjuntamente com SecretárioM unicipal de Fazenda e Tesouro, o (a) senhor (a) RAMON DIAS DE ASSIS, inscrito (a) no CPF: n° 012.823.511-09.
Art. 2º - SERÃO ATRIBUIÇOES CONJUTA DOS GESTORES: emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes , requisitar talonáriosd e cheques, retirar cheque devolvidos, endossar cheque, movimentar conta corrente com cartão eletrônico ,sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicação financeiras, cadastrar, altera e desbloquear senhas, efetuar saquesconta corrente, efetuar saques- poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferênciap or meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferênciap ara mesma titularidade, efetuar transferênciae letrônica para alivio de numerário, encerrar contas de deposito, consultar obrigações do debito direto autorizado. Na qual dou poderes a mesma de representar a (o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLIS/TO, junto a todas as instituições bancarias em todo território nacional.
Art. 3º - Esta portaria entraráe m vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Junho do ano de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
ERRATA DO VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA PREFEITURA Nº 016/2021.
Objeto – Errata do valor do Contrato nº 016/2021 – Prefeitura - terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de softwares de sistemas públicos, na EDIÇÃO N˚ 229, que trata da,
Onde se lê: R$ 54.009,00 (cinquenta e quatro mil e nove reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.500,75 (quatro mil quinhentos reais e setenta e cinco centavos).
Deve lê se: R$ 69.609,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e nove reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 5.800,75 (cinco mil oitocentos reais e setenta e cinco centavos).
Luzinópolis/TO, 26 de janeiro 2024.
PORTARIA Nº 02/2024
Luzinópolis, 17 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
O Excelentíssimo Senhor JOSE MARCOS GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. MANOEL GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, do cargo em comissão como Secretário Municipal de Educação, junto a este município.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº03/2024
Luzinópolis, 17 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. ADELMIRINA DIAS DE ASSIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, junto deste município.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº04/2024
Luzinópolis, 17 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. JAINE DA COSTA SILVA, para ocupar o cargo em comissão como Fiscal de Contratos, junto deste município.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº05/2024
Luzinópolis, 17 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. ADELMIRINA DIAS DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, junto deste município.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal