TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 02/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, visando a contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO.
Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL em epigrafe, a empresa CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, sediada Rua Projetada B, 1607 por intermédio do seu representante legal o SR NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 90/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF nº 09.011.896/0001-89
OBJETO: contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO.
VALOR GLOBAL: R$ 660.751,61 (seiscentos e sessenta mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal