EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 44.921.436/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em projeto de proteção e combate a incêndio e pânico para Unidade Básica De Saúde Municipal - UBS, na cidade de Luzinópolis - TO.
VIGÊNCIA: De 06 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais).
Luzinópolis – TO, 06 de dezembro de 2024.
SIMONE DIAS DE ASSIS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 44.921.436/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços projetos e orçamento de um balneário urbano (Balneário Engenho), na cidade de Luzinópolis - TO.
VIGÊNCIA: De 06 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
Luzinópolis – TO, 06 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 44.921.436/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços projetos e orçamento para reforma e melhorias da casa do produtor rural, na cidade de Luzinópolis - TO. Para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 06 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Luzinópolis – TO, 06 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.270.339/0001-00.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica em MB, para atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Luzinópolis – TO, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 16.104,00 (dezesseis mil, cento e quatro reais), divididos em 12 (doze) parcelas fixas e mensais de R$ 1.342,00 (mil, trezentos e quarenta e dois reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 005/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: GILMAR BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: 009.974.411-27.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades da do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 008/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: PROFISSIONAL PSICÓLOGA - MARTA APARECIDA SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF: 060.307.591-67.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de profissional especializado para prestação de serviços na área de psicologia, para atendimento junto ao Fundo Municipal De Saúde. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 006/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: 24.888.757 FATIANA CARLA ALVES SOUSA, inscrita no CNPJ n° 24.888.757/0001-21.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão, plano municipal de saúde e programação anual de saúde, organização do conselho municipal de saúde, alimentação dos sistemas DIGISUS, visando atender as necessidades da do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas fixas e mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 009/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA 00413338100, inscrita no CNPJ n° 48.657.552/0001-01.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Tendas Pirâmide, 6x6 metros, 5x5 metros e 4x4 metros, com cobertura em lona PVC branca anti-chama, com blackout solar, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 002/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43. Contratada: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.804.513/0001-37.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, grupo A B e C, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas fixas e mensais de R$ 1.447,50 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 014/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CPF nº 980.481.981-34. Contratada LEANDRO CARVALHO DE FRANÇA 00413338100, inscrito no CNPJ: 48.657.552/0001-01.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contração de empresa para locação de Tendas Pirâmide, 6x6 metros, 5x5 metros e 4x4 metros, com cobertura em lona PVC branca anti-chama, com blackout solar, para atender a Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 01/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 32.606.760/0001-33.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto urbanístico, pavimentação, abastecimento de água, projeto geométrico, terraplanagem e projeto de sinalização, bem como memorial descritivos e levantamento topográfico do loteamento no Município de Luzinópolis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO. Sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 017/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CPF nº 980.481.981-34. Contratada Pessoa Física: GILMAR BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: 009.974.411-27.
Objeto – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física para prestação de serviços em propaganda volante informativa, visando atender as necessidades da Prefeitura. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 010/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO