EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº 01/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICÍPIAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pela senhora ADELMIRINA DIAS DE ASSIS, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita no CPF/MF: nº 006.930.461-04 e RG: Nº 1.177.012 SSP/TO, residente e domiciliada no município de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida São Francisco, nº 280, Sala 01, CEP: 77.903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, portador da cédula de identidade RG n.º 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF/MF n.º 299.795.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.
VALOR: R$ 83.200,00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 12.361.0018.2100 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); - elemento de despesa: – 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025.
ADELMIRINA DIAS DE ASSIS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.354/001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pela senhora Regivânia Rodrigues Sousa Santos, brasileira, casada, servidora pública, capaz, inscrito no 285.872 SSP/TO e portadora do CPF n.º 980.309.571-49, domiciliado e residente na Rua Castelo Branco s/nº, CEP: 77.903-000 no Município de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida São Francisco, nº 280, Sala 01, CEP: 77.903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, portador da cédula de identidade RG n.º 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF/MF n.º 299.795.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.
VALOR: R$ 83.200,00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 10.122.0010.2048 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO); - elemento de despesa: – 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 14.591.510/0001-95, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srta. GILDETE DE SOUSA SILVA, brasileira, servidora pública, inscrita no CPF/MF: nº 011.642.901-18, residente e domiciliada na chácara três irmãos, povoado, B-R, no município de Luzinópolis/TO, CEP: 77903000.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida São Francisco, nº 280, Sala 01, CEP: 77.903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, portador da cédula de identidade RG n.º 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF/MF n.º 299.795.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.
VALOR: R$ 61.100,00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 08.122.0011.2076 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); - elemento de despesa: – 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º 700.872.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida São Francisco, nº 280, Sala 01, CEP: 77.903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, portador da cédula de identidade RG n.º 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF/MF n.º 299.795.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.
VALOR: R$ 186.000,00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 04.122.0004.2009 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE PÚBLICA); - elemento de despesa: – 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria contábil em demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º 700.872.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CPNJ/MF nº 29.283.786/0001-83, sediado na Avenida Brasil, nº 13, Sala 02, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por MATHEUS SILVA BRASIL, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1746964 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º 044.706.031-71, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Tocantins, sob o nº 7488, domiciliado seguinte endereço: Av. Brasil, nº 94, Centro, Ananás/TO, CEP 77890-000, e-mail: matheusbrasil.adv@gmail.com.
VALOR: R$ 144.000,00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 03.091.0004.2003 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA JURÍDICA); - elemento de despesa: – 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços técnicos advocatícios para assessoria e consultoria jurídica administrativa e judicial, especialmente para atuação juntos aos órgãos judiciais, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como emissão de pareceres administrativos e orientações aos órgãos da administração pública do Poder Executivo do município de Luzinópolis/TO, durante o exercício de 2025.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2024
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.004.067/0001-72.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção do Balneário Águas Lindas no município de Luzinópolis, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2024
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.529.102/0001-18.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção do Balneário Águas Lindas no município de Luzinópolis, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme CONCORRÊNCIA nº 01/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: COMERCIAL FERRONORTE LTDA, inscrito no CNPJ: 10.320.422/0009-55.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ferros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO. Valor Total: R$ 25.527,99 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 034/2024.
Luzinópolis/TO, 30 de dezembro de 2024.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.011.896/0001-89.
Objeto – QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a pavimentação em TSD de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio nº 010200.01101/2021, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 01/2022.
Luzinópolis/TO, 30 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.011.896/0001-89.
Objeto – QUINTO Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a recapeamento em CBOQ de ruas e avenidas de Luzinópolis, conforme convenio Nº 010200.01102/2021, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço nº 02/2022.
Luzinópolis/TO, 30 de dezembro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.