segunda, 20 de janeiro de 2025
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 119/2024,
PREFEITURA MUNICIPAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO 337 DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
ONDE SE LÊ:
DEVE LÊ SE:
DECRETO Nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Nomear a Sra. JAINE DA COSTA SILVA, cargo em comissão como, FISCAL DE CONTRATOS, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 17/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Nomear a Sra. CLEYDINANE COSTA DA SILVA, cargo em comissão como, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 51/2024,
PREFEITURA MUNICIPAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO 347 DO DIA 15 DE JANEIRO 2025, PAGINA 09.
Onde se lê:
VALOR DE: R$ 1.525.990,18 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos).
Deve lê se:
VALOR DE: R$ 1.513.057,37 (um milhão, quinhentos e treze mil, cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos).
PORTARIA N° 028/2025
DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido,Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público municipal o Sr. DEJANILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 932.793.961-15, ocupando cargo de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município para atuar no quadro de funcionários do Munícipio de TOCANTINOPOLIS-TO com ônus para o requisitante a partir de 16 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Janeiro do ano de 2025.
JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 18/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“NOMEIA PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Nomear Sr. EMANUEL COSTA DOS SANTOS SOUSA, cargo em comissão como, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 19/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Nomear Sr. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIRO SANTOS, cargo em comissão como, RESPONSÁVEL PELO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÂO MUNICIPAL, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal