PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001-40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de centrais de ar junto a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação, e Assistência Social de Luzinópolis – TO.
ABERTURA: às 10:30 do dia 28 de janeiro de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 22 de janeiro de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001-40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente(papelaria), visando manter o pleno funcionamento das atividades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social durante o ano de 2025.
ABERTURA: às 13:00 do dia 28 de janeiro de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 22 de janeiro de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social durante o ano de 2025.
ABERTURA: às 08:30 do dia 29 de janeiro de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 23 de janeiro de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 20/2025, de 15 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ADELMIRINA DIAS DE ASSIS, inscrita no CPF: 006.930.461-04 cargo em comissão como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 021/2025
DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Fica NOMEADO (A) para responder cumulativamente, pelo cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, e GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, a partir do dia 02/01/2025 o (a) senhor (a) SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO, inscrita no CPF: 013.009.851-51 onde irá gerir os recursos da Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, conjuntamente com o Prefeito Municipal o (a) JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, inscrito no CPF: 700.872.331-85.
Art. 2º - SERÃO ATRIBUIÇOES CONJUNTA DOS GESTORES; emitir cheques, abri contas de depósitos, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e comprovantes, requisitar talonários, de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicação financeiras, cadastrar, altera e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transparência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica para alivio de numérico, encerrar contas de depósitos, consultar obrigações do debito direto autorizado. Na qual dou poderes a mesma de representação a (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto a todas as instituições bancarias em todo território nacional.
Art. 3º - Esta decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro do ano de 2025.
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JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal