Diário Oficial

Edição Nº

374

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/0001-43

CONTRATADA: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

CNPJ Nº 54.271.324/0001-93

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

Luzinópolis – TO, 17 de março de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CNPJ SOB Nº 19.420.978/0001-30

CONTRATADA: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

CNPJ Nº 54.271.324/0001-93

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Luzinópolis – TO, 17 de março de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADA: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

CNPJ Nº 54.271.324/0001-93

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

Luzinópolis – TO, 17 de março de 2025.

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 01.631.059/0001-40, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025 – Processo Licitatório nº 28/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Município de Luzinópolis – TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 01/2025, em favor das empresa MM MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.166.775?0001-62 situada na Quadra 103 Sul Rua SO-09 ACSO 11, Nº 20, Conjunto 03 Lote 23, PALMAS/TO CEP: 77.015-032, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 1.519.860,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta reais), para o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Município de Luzinópolis – TO, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 14 de março de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 11.507.354/0001-43, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025 – Processo Licitatório nº 28/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 01/2025, em favor das empresa MM MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.166.775?0001-62 situada na Quadra 103 Sul Rua SO-09 ACSO 11, Nº 20, Conjunto 03 Lote 23, PALMAS/TO CEP: 77.015-032, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 14 de março de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 19.420.978/0001-30, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025 – Processo Licitatório nº 28/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 01/2025, em favor das empresa MM MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.166.775?0001-62 situada na Quadra 103 Sul Rua SO-09 ACSO 11, Nº 20, Conjunto 03 Lote 23, PALMAS/TO CEP: 77.015-032, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 14 de março de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 14.549.510/0001-95, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025 – Processo Licitatório nº 28/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 01/2025, em favor das empresa MM MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.166.775?0001-62 situada na Quadra 103 Sul Rua SO-09 ACSO 11, Nº 20, Conjunto 03 Lote 23, PALMAS/TO CEP: 77.015-032, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para o Registro de Preços para eventual e futura contratações de Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 14 de março de 2025.

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente a publicação do aviso de Extrato do Contrato da dispensa de licitação que foi publicado no dia 27 de fevereiro, edição nº 368, página 4.

Para mais informações, entre em contato via e-mail: luzinopoliscpl@gmail.com

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS /TO

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 19.420.978/0001-30, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: contração de pessoa jurídica/pessoa física para prestação de serviço de instrutor musical e maestro, para através deste formar a banda sinfônica municipal e atender a rede municipal de ensino sob interesse do Fundo Municipal De Educação.

ABERTURA: às 08:30 do dia 25 de março de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO, 19 de março de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação