PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a contratação de empresa especializada, para serviço de instalação de lixeiras metálicas em diversas ruas do Município de Luzinópolis – TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
ABERTURA: às 08:30 do dia 18 de abril de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 14 de abril de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL DE LUZINÓPOLIS
CNPJ Nº 29.313.117/0001/07
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de maestro e instrutores musicais, em atendimento a rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis- TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais).
Luzinópolis – TO, 01 de abril de 2025.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: HM MULTISERVIÇOS LTDA
CNPJ: 59.166.679/0001-36
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços contínuos de combate a pragas urbanas (insetos rasteiros, insetos voadores, cupins de madeira, cupins de concreto e roedores), englobando desinsetização, descupinização e desratização, incluindo diagnóstico, plano de ação para o segundo trimestre/2025, aplicação e acompanhamento em todas as áreas e anéis sanitários dos Edifícios da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 11 de abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: HM MULTISERVIÇOS LTDA
CNPJ: 59.166.679/0001-36
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços contínuos de combate a pragas urbanas (insetos rasteiros, insetos voadores, cupins de madeira, cupins de concreto e roedores), englobando desinsetização, descupinização e desratização, incluindo diagnóstico, plano de ação para o segundo trimestre/2025, aplicação e acompanhamento em todas as áreas e anéis sanitários dos Edifícios da Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 11 de abril de 2025.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: HM MULTISERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 59.166.679/0001-36
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços contínuos de combate a pragas urbanas (insetos rasteiros, insetos voadores, cupins de madeira, cupins de concreto e roedores), englobando desinsetização, descupinização e desratização, incluindo diagnóstico, plano de ação para o segundo trimestre/2025, aplicação e acompanhamento em todas as áreas e anéis sanitários dos Edifícios da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Luzinópolis – TO, 11 de abril de 2025.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: HM MULTISERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 59.166.679/0001-36
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços contínuos de combate a pragas urbanas (insetos rasteiros, insetos voadores, cupins de madeira, cupins de concreto e roedores), englobando desinsetização, descupinização e desratização, incluindo diagnóstico, plano de ação para o segundo trimestre/2025, aplicação e acompanhamento em todas as áreas e anéis sanitários dos Edifícios da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 11 de abril de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2025 - Processo Administrado nº 93/2025.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: às 08:30 do dia 07 de maio de 2025.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO 16 de abril de 2025.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a Contratação de empresa especializada, para serviço de terraplenagem loteamento Luzinópolis – TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
ABERTURA: às 08:30 do dia 24 de abril de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 16 de abril de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS /TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ Nº 01.631.059/0001- 40, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: a Contratação de empresa, para serviço de manutenção na iluminação pública, através da substituição e instalação de pontos de led em Luzinópolis – TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
ABERTURA: às 10:30 do dia 24 de abril de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 16 de abril de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: RUDHRE DE CASTRO ALVES ***.***.851-64 pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.551.699/0001-60, com sede sito AV. GOIAS nº 320 CENTRO em LUZINOPOLIS - TO, CEP: 77.903-000, , neste ato representada pelo Empresário o Sr. RUDHRE DE CASTRO ALVES, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na AV. GOIAS nº 320 CENTRO em LUZINOPOLIS - TO, CEP: 77.903-000.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show JUNIOR MORAL, LÉO SILVA e o DJ RUDHERE DE CASTRO durante as Festividades De Carnaval do Município de Luzinópolis - TO, no dia 19 e 20 de Abril.
Luzinópolis/TO, 16 de Abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal