EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ Nº 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto a Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Luzinópolis – TO, 07 de maio de 2025.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ Nº 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Luzinópolis – TO, 07 de maio de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: MAURICIO GUALTER FERREIRA ***.***.918-96
CNPJ:24.847.400/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço, laudos de eletrocardiograma com aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Luzinópolis – TO, 30 de abril de 2025.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ: 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto a Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Luzinópolis – TO, 07 de maio de 2025.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ: 31.869.112/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto a Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).
Luzinópolis – TO, 07 de maio de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2025.
LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 01.631.059/0001-40, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2025 – Processo Licitatório nº 081/2025, tendo como objeto o Registro de Preço para futuras aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos para atender as necessidades das secretarias: administração, educação, saúde e assistência social da prefeitura municipal do Luzinópolis – TO, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 02/2025, em favor das empresa M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.795/0001-42 situada na Rua 01 de Maio, 448, Sala 01 – Centro – João Lisboa - MA, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor R$ 767.811,10 (setecentos e sessenta e sete oitocentos e onze reais e dez centavos). para o Registro de Preço para futuras aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos para atender as necessidades das secretarias: administração, educação, saúde e assistência social da prefeitura municipal do Luzinópolis – TO.
HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Luzinópolis – TO, 30 de Abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.004.067/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para serviço de instalação de lixeiras metálicas em diversas ruas do Município de Luzinópolis TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Luzinópolis – TO, 28 de abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.004.067/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para serviço de terraplenagem loteamento Luzinópolis – TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 119.472,45 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Luzinópolis – TO, 28 de abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: M.L. DO PRADO ENGENHARIA
CNPJ: 28.529.102/0001-18
OBJETO: contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção de iluminação pública, através da substituição e instalação de pontos de LED da iluminação pública de Luzinópolis, consistindo na realização de serviços de mão de obra, mobilização e maquinários para execução dos mesmos. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.
VALOR TOTAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
Luzinópolis – TO, 28 de abril de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO