Diário Oficial

Edição Nº

395

DECRETO Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa M M OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.722.489/0001-24, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico M M OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.722.489/0001-24, com nome fantasia MOZÃO FEST, com sede e domicilio na Quadra ACSV NE 51, S/N, SALA 03, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77006398, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor VICTOR SENNA E GABRIEL no dia 24/05/2025, para o evento de comemoração do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Abril do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JONATAS MARQUES para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa : G. MARQUES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.896.535/0001-19, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico G. MARQUES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.896.535/0001-19, com nome fantasia TAISA MARQUES, com sede e domicilio na Q ACNO 1 RUA DE PEDESTRE N°3 CONJ 02, Palmas – TO, CEP: 77.001-018, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor JONATAS MARQUES no dia 23/05/2025, para o evento de comemoração do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Maio do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 40, DE 12 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JOAN ALESSANDRO para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa SANFONADA MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA’, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico SANFONADA MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ: 60.143.319/0001-06, com sede a RUA BEM ME QUER, nº SN, QUADRA 57;LOTE 03; Loteamento Lago Sul, Araguaína - TO, CEP: 77822114, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor JOAN ALESSANDRO no dia 24/05/2025, para o evento de comemoração do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Maio do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ para realizar apresentação artística, no dia 24 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa BALADA – PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.738.802/0001-85, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico BALADA – PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.738.802/0001-85, Com sede à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA n° 1.490, QUADRA 17 LOTE 15, SETOR RAÍZAL em ARAGUAÍNA -TO, CEP: 77.826-530, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com a Cantora JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ no dia 24/05/2025, para o evento de comemoração do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de Maio do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 41, DE 13 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor IGOR CUNHA para realizar apresentação artística, no dia 23 de maio de 2025, como parte da programação do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.606.229/0001-04, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico G IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, SITUADA A RUA TAPAJOS N°31, NOVA CAROLINA, CIDADADE: CAROLINA – MA, CNPJ N° 60.606.229/0001-04, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor IGOR CUNHA no dia 23/05/2025, para o evento de comemoração do 31º (trigésimo primeiro) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 05/2025, processo administrativo 103/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor DILUCA E RAPHAEL durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.285.721/0001-96 , com nome fantasia TH SHOW E EVENTOS , com sede e domicilio na Quadra ARSO 151, QI 21, AL. 28, LOTE 30, Plano Diretor Sul, CEP. 77.025-448, a animação fica por conta do artista DILUCA E RAPHAEL. Valor total de R$: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 30 DE Abril DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 08/2025, processo administrativo 0107/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor IGOR CUNHA durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, SITUADA A RUA TAPAJOS N°31, NOVA CAROLINA, CIDADADE: CAROLINA – MA, CNPJ N° 60.606.229/0001-04, a animação fica por conta do artista IGOR CUNHA. Valor total de R$: 100.000,00 (Cem Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 15 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 010/2025, processo administrativo 109/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico da cantora Jhenyfer a Rainha do Forró durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: BALADA – PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.738.802/0001-85, Com sede à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA n° 1.490, QUADRA 17 LOTE 15, SETOR RAÍZAL em ARAGUAÍNA -TO, CEP: 77.826-530, a animação fica por conta do artista JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ. Valor total de R$: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 15 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 07/2025, processo administrativo 106/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor JONATAS MARQUES durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: G. MARQUES PRODUÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.896.535/0001-19, com nome fantasia TAISA MARQUES, com sede e domicilio na Q ACNO 1 RUA DE PEDESTRE N°3 CONJ 02, Palmas – TO, CEP: 77.001-018, a animação fica por conta do artista JONATAS MARQUES. Valor total de R$: 100.000,00 (Cem Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 14 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 011/2025, processo administrativo 110/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor KHRYS FRANÇA durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: “KF PRODUÇÕES LTDA “, CNPJ N° : 54.256.693/0001-07 , SEDE NA QUADRA ARNO 13, ALAMEDA 121, SN, QI 01 HM, LOTE 03, COND. LIBERTY TOWER, APTO 805, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO CEP: 77.001-100, a animação fica por conta do artista KHRYS FRANÇA . Valor total de R$: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 14 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 012/2025, processo administrativo 0111/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do DJ RUDHERE DE CASTRO durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: RUDHRE DE CASTRO ALVES ***.***.851-64 pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.551.699/0001-60, com sede sito AV. GOIAS nº 320 CENTRO em LUZINOPOLIS - TO, CEP: 77.903-000,, a animação fica por conta do artista DJ RUDHRE DE CASTRO. Valor total de R$: 6.000,00 (Seis Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 15 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 06/2025, processo administrativo 104/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor VICTOR SENNA E GABRIEL durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: M M OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.722.489/0001-24, com nome fantasia MOZÃO FEST, com sede e domicilio na Quadra ACSV NE 51, S/N, SALA 03, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77006398, a animação fica por conta do artista VICTOR SENNA E GABRIEL. Valor total de R$: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 06 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luzinópolis, No Uso De Suas Atribuições Legais.

Considerando o encerramento da licitação o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2023 e homologar a licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE de 009/2025, processo administrativo 108/2025 por estar de acordo com a legislação em vigor. Contratação de show artístico do Cantor JOAN ALESSANDRO durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º HOMOLOGA e reconhece o proponente sendo ele a empresa:

1- Sendo ele a Empresa: SANFONADA MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ: 60.143.319/0001-06, com sede a RUA BEM ME QUER, nº SN, QUADRA 57;LOTE 03; Loteamento Lago Sul, Araguaína - TO, CEP: 77822114, a animação fica por conta do artista JOAN ALESSANDRO Valor total de R$: 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Administração.

Órgão: 0010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS.

Unidade: 02– GABINETE DO PREFEITO.

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

LUZINÓPOLIS 14 DE MAIO DE 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.285.721/0001-96, com nome fantasia TH SHOW E EVENTOS, com sede e domicilio na Quadra ARSO 151, QI 21, AL. 28, LOTE 30, Plano Diretor Sul, CEP. 77.025-448, Palmas – TO, neste ato representada pelo Empresário o Sr. THIAGO HEPAMINONDAS PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Quadra ARSO 151, QI 21, AL. 28, LOTE 30, Plano Diretor Sul, CEP. 77.025-448, Palmas – TO.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor DILUCA E RAPHAEL durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 05 de maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: : M M OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.722.489/0001-24, com nome fantasia MOZÃO FEST, com sede e domicilio na Quadra ACSV NE 51, S/N, SALA 03, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77006398, neste ato representada pelo Empresário o Sr. MOUZANIEL MOREIRA OLIVEIRA, Brasileiro, solteiro, empresário, portador da CNH: ***.***.332-56, DETRAN-TO, emissão em 09/02/2022, e do CPF nº ***.***.273-05, nascido em 15/07/1985, residente e domiciliado na AVENIDA I, S/N, JARDIM AURENY III, CEP 77062020, PALMAS-TO.

VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 07 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: G. MARQUES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.896.535/0001-19, com nome fantasia TAISA MARQUES, com sede e domicilio na Q ACNO 1 RUA DE PEDESTRE N°3 CONJ 02, Palmas – TO, CEP: 77.001-018, neste ato representada pelo Empresário o Sr. GERCIO DA SILVA MARQUES, Brasileiro

, Solteiro, Empresário, nascido(a) em 07/09/1970, n° do CPF ***.***.381-04, residente e domiciliado na cidade de Palmas - TO, na QUADRA ARNO 42 Alameda 8, nº 33, Plano Diretor Norte, CEP: 77002-018;

VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor Jonathas Marques durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 15 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, SITUADA A RUA TAPAJOS N°31, NOVA CAROLINA, CIDADADE: CAROLINA – MA, CNPJ N° 60.606.229/0001-04, neste ato representada pelo Empresário o Sr. IGOR CUNHA VIEIRA, Brasileiro, Músico, profissional liberal e autônomo, residente e domiciliado na Rua Qe 12 Qd QE 12, LT 56, Jardim Boa Sorte , Araguaína – TO, CPF N°: ***.***.853-00.

VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor IGOR CUNHA VIEIRA durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 16 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: : KF PRODUÇÕES LTDA ``, CNPJ N° : 54.256.693/0001-07 , SEDE NA QUADRA ARNO 13, ALAMEDA 121, SN, QI 01 HM, LOTE 03, COND. LIBERTY TOWER, APTO 805, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO CEP: 77.001-100, neste ato representada pelo Empresário o Sr. CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA , Brasileiro , Residente e Domiciliado , QD 102, Norte Alameda 121 , QI 01HM, Lote 03, Apto 805, Residencial Liberty Tower , Cidade: Palmas - To , CPF N°:***.***.411-20.

VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor DILUCA E RAPHAEL durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 16 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: RUDHERE DE CASTRO ALVES ***.***.851-64, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.551.699/0001-60, com sede sito AV. GOIAS nº 320 CENTRO em LUZINOPOLIS - TO, CEP: 77.903-000, neste ato representada pelo Empresário o Sr. RUDHERE DE CASTRO ALVES, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na AV. GOIAS nº 320 CENTRO em LUZINOPOLIS - TO, CEP: 77.903-000.

VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do DJ RUDHERE DE CASTRO durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 23 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 16 de Maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: SANFONADA MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ: 60.143.319/0001-06, com sede a RUA BEM ME QUER, nº SN, QUADRA 57;LOTE 03; Loteamento Lago Sul, Araguaína - TO, CEP: 77822114, neste ato representada pelo Empresário o Sr. JOAN ALESSANDRO BARROS SILVA, BRASILEIRO , CASADO(A), Separação de Bens, EMPRESARIO, nascido(a) em 03/08/1995, n° do CPF ***.***.061-96, residente e domiciliado na cidade de Araguaína - TO, na RUA bem me quer, nº sn, QUADRA 57;LOTE 03;, Loteamento Lago Sul, CEP: 77822-114.

VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor Joan Alessandro durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 15 de MAIO de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.

CONTRATADA: BALADA – PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.738.802/0001-85, Com sede à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA n° 1.490, QUADRA 17 LOTE 15, SETOR RAÍZAL em ARAGUAÍNA -TO, CEP: 77.826-530, neste ato representada pelo Empresário o Sr. JOÃO VICTOR FERREIRA LIMA, brasileiro, natural de Araguaína -TO, inscrito no CPF n° ***.***.131-46, residente e domiciliado à Rua Porto Solidão, S/N, Qd 12 Lote 23, Jardim Europa em Araguaína -TO, CEP: 77.823-766.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000

Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico da cantora Jhenyfer a Rainha do Forró durante as Festividades do 31º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 24 de maio de 2025, no Município de Luzinópolis -TO.

Luzinópolis/TO, 16 de MAIO de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO

Aviso de Edital

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 01/2025 - Processo Administrado nº 112/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. ABERTURA: às 08:30 do dia 03 de junho de 2025.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 02/2025 - Processo Administrado nº 113/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. ABERTURA: às 10:30 do dia 03 de junho de 2025.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 16 de maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal