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Diário Oficial
Edição Nº
396

terça, 20 de maio de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /021-2025/SEDU

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2025

Chamada Publica nº 01/2025

Processo Administrativo nº 093/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CONTRATADAO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA

CPF: ***.***.621-15

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 35.955,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO /022-2025/SEDU

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025

Chamada Publica nº 01/2025

Processo Administrativo nº 093/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CONTRATADAO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES

CPF: 18.768.592/0001-51

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 39.720,00 (trinta e nove mil, setecentos e vinte reais).

Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO /023-2025/SEDU

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2025

Chamada Publica nº 01/2025

Processo Administrativo nº 093/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CONTRATADAO: OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA

CPF: ***.***.861-20

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil quinhentos e dez reais).

Luzinópolis – TO, 12 de maio de 2025.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO /001-2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE ADESÃO Nº 01/2025

ATA DE ADESÃO nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 105/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.

CONTRATADA: APLAUSOS - LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ: 14.831.403/0001-97

OBJETO: Contratação de empresa para locação palco som iluminação e banheiro químicos para estruturas de eventos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 16 de maio de 2025.

VALOR TOTAL DE: R$ 768.374,77 (setecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Luzinópolis – TO, 16 de maio de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

PREFEITO MUNICIPAL