Diário Oficial

Edição Nº

406

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADA: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA

CNPJ Nº 34.809.245/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tablets, afim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

Luzinópolis – TO, 18 de junho de 2025.

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA

CNPJ: 34.809.245/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tablets, afim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais).

Luzinópolis – TO, 18 de junho de 2025.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 01/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025.

Às 09:00hs (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês 06 (junho) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª. Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 02/2025, visando à contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de habilitação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de maio de 2025, Seção 03, pagina 93, e no diário do
Estado do Tocantins dia 15 de maio de 2025, diário oficial nº 6816, pagina 112 e no diário Oficial do Município dia 16 de maio de 2025, edição 395/2025 e portal da prefeitura no sitio www.luzinópolis.to.gov, todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Dando continuidade ao certame que foi suspenso no dia 03 de junho para análise da documentação de habilitação. Após a documentação analisada por toda equipe, constatamos que a empresa BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.165.924/0001-80, com sede na Rua Goiás, nº 1716, Centro, CEP: 65.930-000, Açailândia/MA, neste ato representada pela senhora JÉSSICA FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, empresaria, portadora do RG: 038730932010-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.913-21, residente domiciliada na Rua Itamar Guará S/N, Bairro Maranhão, Imperatriz/MA, CEP: 65903-077, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ficando DESABILITADA, a empresa B.A CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.934.152/0001-49 situada na Rua Duque Caxias n°651, Cidade Nova, João Lisboa -MA, CEP: 65.922-000, neste representado por seu procurador o senhor, MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 0286761120051 e CPF n° ***.***.513-44, residente e domiciliado a Rua dos Mamoeiros, SN, Vila Emiliano, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000, também não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ficando DESABILITADA. A empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, neste representado por seu procurador o senhor, SAVIO GOMES SALES, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido na cidade de Ananás – TO, em 30/05/1996, portador do RG n° 1.018.527 SSP/TO e CPF n° ***.***.111-81, residente e domiciliado na cidade de Ananás- TO, na Rua 21 de Abril, n° 170, Centro, CEP: 77.890-000, apresentou sua documentação de acordo com o edital ficando HABILITADA. Sendo assim o processo seguirá para interposição de recurso interposição de recurso no prazo de três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, conforme o caso, e se não houver nenhuma manifestação seguirá para abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇO das empresas Habilitadas.

JOÃO VICTOR ARAUJO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 02/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025.

Às 09:30hs (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês 06 (junho) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª. Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 02/2025, visando à contratação de empresa especializada em reforma da Unidade Básica De Saúde De Luzinópolis. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de habilitação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de maio de 2025, Seção 03, pagina 93, e no diário do
Estado do Tocantins dia 15 de maio de 2025, diário oficial nº 6816, pagina 112 e no diário Oficial do Município dia 16 de maio de 2025, edição 395/2025 e portal da prefeitura no sitio www.luzinópolis.to.gov, todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Dando continuidade ao certame que foi suspenso no dia 03 de junho para análise da documentação de habilitação. Após a documentação analisada por toda equipe, constatamos que a empresa NIVEL ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.083.857/0001-40, com sede na Rua da Tobasa, nº 817, Centro, Tocantinópolis - TO, neste ato representado por seu procurador o senhor LEON GREGORIO SIQUEIRA GOMES, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG: 59010932 SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.511-72, residente domiciliada na Avenida Joaquim Aires, Nº 4344, Porto Nacional – TO, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ficando DESABILITADA, e a empresa BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.165.924/0001-80, com sede na Rua Goiás, nº 1716, Centro, CEP: 65.930-000, Açailândia/MA, neste ato representada pela senhora JÉSSICA FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, empresaria, portadora do RG: 038730932010-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.913-21, residente domiciliada na Rua Itamar Guará S/N, Bairro Maranhão, Imperatriz/MA, CEP: 65903-077, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ficando DESABILITADA, a empresa B.A CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.934.152/0001-49 situada na Rua Duque Caxias n°651, Cidade Nova, João Lisboa -MA, CEP: 65.922-000, neste representado por seu procurador o senhor, MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 0286761120051 e CPF n° ***.***.513-44, residente e domiciliado a Rua dos Mamoeiros, SN, Vila Emiliano, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000, também não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ficando DESABILITADA. A empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, neste representado por seu procurador o senhor, SAVIO GOMES SALES, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido na cidade de Ananás – TO, em 30/05/1996, portador do RG n° 1.018.527 SSP/TO e CPF n° ***.***.111-81, residente e domiciliado na cidade de Ananás- TO, na Rua 21 de Abril, n° 170, Centro, CEP: 77.890-000, apresentou sua documentação de acordo com o edital ficando HABILITADA. Sendo assim o processo seguirá para interposição de recurso interposição de recurso no prazo de três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, conforme o caso, e se não houver nenhuma manifestação seguirá para abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇO das empresas Habilitadas.

JOÃO VICTOR ARAUJO

Agente de Contratação

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 03/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025.

Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 24 (vinte e quatro) do mês 06 (junho) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª. Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025, visando à contratação de empresa especializada em Recuperação de Estradas Vicinais. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de habilitação foi publicado no diário do
Estado do Tocantins dia 30 de maio de 2025, diário oficial nº 6826, pagina 100 e republicado no diário Oficial do Município dia 13 de junho de 2025, edição 403/2025 e portal da prefeitura no sitio www.luzinópolis.to.gov, todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Dando continuidade ao certame que foi suspenso no dia 03 de junho para análise da documentação de habilitação. Após a documentação analisada por toda equipe, constatamos que a empresa CONSTRUTORA TERRA BELA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.814.856/0001-40 , situada na Rua Coletora 2, n°11, bairro: Vila Vitoria, Imperatriz - MA, CEP: 65.918-183, neste representado por seu procurador o senhor, GEAN CHARLES NASCIMENTO SILVA, brasileiro, casado, contabilista, portador do RG n° 44905595-7 e CPF n° ***.***.563-87, residente e domiciliado na cidade de Imperatriz - MA, na Rua Vilela nº29 A - BACURI, não atendeu o requisito do não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, ITEM 6.5 e 6.5.1 b) e não atendeu o requisito do edital 6.9.5.2, não atendeu o item 6.9.6 a), conforme solicitado, ficando DESABILITADA, e a empresa B.A CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.934.152/0001-49 situada na Rua Duque Caxias n°651, Cidade Nova, João Lisboa -MA, CEP: 65.922-000, neste representado por seu procurador o senhor, MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 0286761120051 e CPF n° ***.***.513-44, residente e domiciliado a Rua dos Mamoeiros, SN, Vila Emiliano, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – não apresentou a ART DE ORÇAMENTO, conforme solicitado, não apresentou o ITEM 6.5 e 6.5.1 b) do edital conforme solicitado, ficando DESABILITADA. E a empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50 situada na Avenida Tocantins n° 355, Riachinho- TO ,CEP: 77.893-000 , neste representado por seu procurador o senhor, IZAEL DA SILVA RODRIGUES, Procurador, brasileiro, portador do RG n° 465.994 SSP/TO e CPF n° ***.***.111-91, residente e domiciliado a Rua Antônio Monteiro, 97, Centro, Xambioá - TO ,CEP: 77.880-000, não apresentou o ITEM 6.9.5.2 de acordo com lei, não comprovou boa situação financeira da empresa. ART DE ORÇAMENTO solicitada no item 6.9.6 b). com informação divergente sobre o local de prestação de serviço e sem assinatura dos responsáveis, Engenheiro e Empresa, ficando DESABILITADA. E a empresa M.L DO PRADO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 28.529.102/0001-18 situada na Rua 03, N°23,Centro,Palmeirópolis-TO , CEP: 77.365-00, neste representado por seu procurador o senhor, MYLLER LIMA DO PRADO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 28/10/1994, na cidade de Palmeirópolis- TO, residente e domiciliado na Rua 03, n°23 , Centro, CEP: 77.365-000, RG n°: 1.135.514 SSP-TO e CPF n°: ***.***.631-27, apresentou sua documentação de acordo com o edital ficando HABILITADA. Sendo assim o processo seguirá para interposição de recurso interposição de recurso no prazo de três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, conforme o caso, e se não houver nenhuma manifestação seguirá para abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇO das empresas Habilitadas.

JOÃO VICTOR ARAUJO

Agente de Contratação